Alexandre RF, Domingues PHF, Bastos EdA, Schneiders RE, Nascimento JMJ. Acesso aos medicamentos incorporados no SUS: estratégias para garantia da sustentabilidade econômica. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3338-53.
Resumo
Os medicamentos, quando adequadamente selecionados e usados de forma racional, se caracterizam como importantes tecnologias para a proteção e recuperação da saúde de uma população. Todavia, a incorporação de novos medicamentos é uma das principais formas de pressão nos sistemas de saúde, inclusive no Sistema Único de Saúde. Por isso, é fundamental o estabelecimento de fluxos para a avaliação da incorporação daquelas tecnologias mais custo-efetivas, como o Brasil tem feito a partir de 2006, com o estabelecimento da Política Nacional de Gestão de Tecnologias. O presente artigo descreve, de forma crítica e reflexiva, as estratégias adotadas pelo Ministério da Saúde para viabilizar, economicamente, o acesso à queles medicamentos incorporados pelo SUS após a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). A ampliação seletiva das aquisições centralizadas e o estabelecimento de acordos de preços com os fabricantes são as principais estratégias utilizadas pelo Ministério da Saúde para a redução dos preços dos medicamentos e viabilizar a incorporação de novos medicamentos. Os recursos otimizados têm sido utilizados na garantia do acesso universal a essas tecnologias incorporadas, com a minimização do impacto sobre o orçamento anual do Ministério da Saúde.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
The medications are important technologies for the protection and recovery of health of a population, whenever they are properly selected and rationally used. The incorporation of new drugs is one of the main practices of pressure on health systems, including the Brazilian National Health System (SUS). Therefore, it is essential the formulation of critical flows for evaluating the incorporation of those most cost-effective technologies, as Brazil has done since 2006 with the National Technology Management Policy establishment. In a critical and reflexive way, this article describes the strategies adopted by Brazilian Ministry of Health to enable, economically, the access to medications incorporated in SUS after the recommendation of the National Committee for Health Technology Incorporation (CONITEC). The main strategies used by Brazilian Ministry of Health to reduce drug prices and to enable the incorporation of new medications are the selective expansion of centralized procurement and the pharmaceutical pricing agreement. The Brazilian Ministry of Health has used the optimized monetary resources to ensure the universal access to these incorporated technologies, to minimizing the impact on the annual budget of the Ministry of Health.
