Os documentos produzidos ou apresentados durante os processos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) nem sempre ficam reunidos em um único lugar. Dependendo da instituição e da etapa da avaliação, eles podem estar distribuídos em diferentes páginas, consultas públicas, relatórios ou sistemas.
Este guia facilita essa busca e indica onde normalmente podem ser encontrados pareceres técnico-científicos (PTC), avaliações econômicas em saúde (AES), análises de impacto orçamentário (AIO), relatórios, contribuições de consultas públicas e outros materiais relacionados à ATS no Brasil.
Importante: este guia funciona como um caminho de orientação para as fontes responsáveis pela disponibilização dos documentos. A organização das páginas, os nomes utilizados e os arquivos disponíveis podem variar de acordo com a instituição, a tecnologia avaliada e a etapa do processo.
Visão geral: ANS × Conitec
Identifique primeiro em qual contexto o documento foi produzido.
| Instituição | Âmbito de atuação | Principais documentos disponibilizados |
|---|---|---|
| ANS | Saúde suplementar, planos privados de assistência à saúde e atualização periódica do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. | Propostas do demandante (PTC, AES, AIO), relatórios da COSAÚDE, recomendações preliminares e relatórios de análise técnica. |
| Conitec | Sistema Único de Saúde (SUS), incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde e elaboração ou atualização de PCDT. | Relatórios de recomendação, estudos submetidos, contribuições de consultas públicas, diretrizes clínicas e informes de MHT. |
Como usar este guia
Um caminho simples para chegar à fonte correta.
Identifique a instituição
Se o assunto envolve planos de saúde e o Rol de Procedimentos, procure na ANS. Se envolve incorporação de tecnologias no SUS, procure a Conitec.
Localize a tecnologia
Procure pelo nome da tecnologia, indicação clínica, número da consulta ou outro identificador disponível.
Siga o processo
Abra a consulta pública, processo ou relatório correspondente e identifique a etapa em que o documento desejado foi disponibilizado.
Verifique se a consulta está na área de processos encerrados, pesquise pelo nome da tecnologia ou número da consulta, consulte a plataforma de participação social correspondente e procure o documento no portal de dados abertos ou no Diário Oficial.
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é responsável pela regulação da saúde suplementar no Brasil e conduz, entre outras atividades, o processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
O que você pode encontrar
Como buscar documentos na ANS
- Acesse o portal da ANS e navegue até a seção de Consultas Públicas.
- Localize a Consulta Pública correspondente ao ciclo de atualização do Rol.
- Na tabela “Documentos de apoio”, localize a UAT da tecnologia e indicação clínica.
- Confira a recomendação preliminar da ANS.
- Acesse “Proposta” para consultar os documentos apresentados pelo proponente.
- Acesse “Análise” para consultar os documentos relacionados à avaliação realizada pela ANS.
Onde encontrar PTC, AES e AIO?
| Documento ou informação | Onde procurar na ANS |
|---|---|
| UAT | Documentos relativos às documentações preliminares |
| Recomendação preliminar | Coluna “Recomendação preliminar da ANS” |
| Relatório COSAÚDE | Coluna “Relatório COSAÚDE” |
| PTC | Documentos de apoio → Proposta |
| AES | Documentos de apoio → Proposta |
| AIO | Documentos de apoio → Proposta |
| Documentos produzidos durante a análise | Documentos de apoio → Análise |
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)
A Conitec assessora o Ministério da Saúde nas decisões relacionadas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias no SUS, além de atuar na elaboração e atualização de protocolos e diretrizes.
Como localizar os documentos
- Pesquise pela tecnologia. Procure pelo medicamento, procedimento, doença ou indicação de interesse.
- Consulte o processo. Abra o processo correspondente e verifique os documentos associados.
- Consulte as consultas públicas. Localize relatórios submetidos à participação social e outros materiais.
- Consulte as recomendações. Consulte os relatórios que consolidam evidências e recomendações.
Não sabe por onde começar?
Se você já sabe qual tipo de documento procura, use este quadro como ponto de partida.
| Documento ou informação | Onde procurar |
|---|---|
| Proposta de atualização do Rol | ANS |
| Documentos de uma UAT | ANS |
| PTC relacionado ao Rol | ANS → Proposta |
| AES relacionada ao Rol | ANS → Proposta |
| AIO relacionada ao Rol | ANS → Proposta |
| Tecnologia avaliada para o SUS | Conitec |
| Relatório de recomendação | Conitec |
| Consulta pública sobre incorporação | Conitec |
| PCDT | Conitec |
| Monitoramento do Horizonte Tecnológico | Conitec |
Pesquise também na Brazilian HTA Database
A Brazilian HTA Database é uma base especializada de estudos brasileiros de ATS, útil para levantamento bibliográfico de revisões sistemáticas, modelos econômicos e avaliações de impacto orçamentário.
A ferramenta permite refinar buscas por autor, instituição, tecnologia avaliada, ano de publicação e descritores específicos.
Guia rápido de consulta
Um resumo para localizar rapidamente as principais fontes.
| O que procuro | Onde começo | O que conferir |
|---|---|---|
| Documento do Rol, PTC, AES ou AIO | ANS → Consultas Públicas → Proposta / Análise | Autoria, UAT e estágio da recomendação |
| Status de tecnologia avaliada para o SUS | Conitec → Tecnologias Demandadas | Situação processual |
| Consulta pública e participação social | Conitec → Consultas Públicas | Prazo, formulário e relatório preliminar |
| Relatório de Recomendação | Conitec → Recomendações | Relatório preliminar, final e portaria |
| PCDT | Conitec → Protocolos e Diretrizes | Versão vigente e atualizações |
| Tecnologias novas ou emergentes | Conitec → MHT | Alertas, indicação clínica e data |
| Estudos brasileiros de ATS | Brazilian HTA Database | Fonte, ano e metodologia |
Sobre este guia
Este guia ainda está em desenvolvimento e será atualizado à medida que novas fontes, caminhos de acesso e orientações forem identificados.
A proposta é facilitar a localização de documentos relacionados à ATS no Brasil, reunindo em um único espaço orientações sobre onde cada instituição disponibiliza seus materiais.
Encontrou um link desatualizado ou quer sugerir uma fonte? Entre em contato: contato@htadata.com