Avanços e perspectivas da RENAME após novos marcos legais: o desafio de contribuir para um SUS único e integral
Tipo de documento
Artigo de discussão
Descrição
Artigo científico publicado na Revista Gestão & Saúde
Fonte
Rev. G&S
Ano de publicação
2015
Referência (Vancouver)
Nascimento JMJ, Alexandre RF, Costa LH, Santana RS, Lupatini EO, Domingues PHF, Biella CdA. Avanços e perspectivas da RENAME após novos marcos legais: o desafio de contribuir para um SUS único e integral. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3354-71.
Nascimento JMJ, Alexandre RF, Costa LH, Santana RS, Lupatini EO, Domingues PHF, Biella CdA. Avanços e perspectivas da RENAME após novos marcos legais: o desafio de contribuir para um SUS único e integral. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3354-71.
Resumo
Objetivos: O presente artigo tem por objetivo descrever o processo de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), contextualizando-o à luz de novos marcos legais do Sistema Único de Saúde (SUS). Métodos: Trata-se de um estudo descritivo, de natureza crítica-reflexiva, estruturado em dois momentos: a) o processo de atualização da RENAME com a instituição dos novos marcos legais e b) discussão dos avanços, desafios e perspectivas da RENAME com o advento dos marcos legais descritos. Resultados: Discute-se a nova concepção da RENAME e sua harmonização com as diretrizes do SUS, discorrendo sobre aspectos dos processos de incorporação, de responsabilização pelo financiamento e de pactuação interfederativa, e seus impactos no acesso aos medicamentos. Conclusões: As mudanças nos marcos legais contribuíram para a aproximação das políticas de incorporação tecnológica e de assistência farmacêutica no âmbito do SUS, tornando a nova RENAME um instrumento importante para a qualificação da gestão e para a garantia do acesso a medicamentos eficazes, efetivos e seguros à população brasileira.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Objectives: The goal of this article is to describe the process of updating the Brazilian National List of Essential Medicines (RENAME), contextualizing it in light of new legal frameworks within the Brazilian Public Health System (SUS). Methods: This is a descriptive study, of a critical-reflexive nature, structured into two moments: a) the process of updating RENAME with the advent of the new legal frameworks and b) a discussion regarding the advancements, challenges and perspectives of RENAME with the advent of the legal frameworks mentioned. Results: A new conception of RENAME is discussed along with its harmonization with SUS guidelines, dealing with aspects regarding incorporation processes, accountability for the financing and interfederal agreements, and their impact on access to medicines. Conclusions: Changes in legal frameworks contribute to the approximation of technology incorporation policies to pharmaceutical assistance ones in the SUS sphere, making the new RENAME an important tool for qualifying management and for guaranteeing access to effective, efficient and safe medicines by the Brazilian population.
