Envolvimento do público na avaliação de tecnologias em saúde: experiências mundiais e do Brasil.

Resumo

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um campo multidisciplinar de análise de políticas, que estuda as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas das tecnologias em saúde, levando-se em consideração eficácia, efetividade, segurança, custo-efetividade, etc. Entretanto, impactos éticos, legais e sociais, direcionados a perspectivas de pacientes e sociedade, são postergados em detrimento de atributos clínicos e econômicos. Com a crescente ênfase sobre o engajamento dos pacientes pelo direito aos seus próprios cuidados, há necessidade de determinar meios efetivos para envolver a sociedade nos processo de avaliação e de decisão. O objetivo do presente trabalho foi explorar os desafios presentes no contexto internacional e nacional para envolver o público nos processos de ATS do Sistema Único de Saúde (SUS). Adotou-se método integrativo, composto por revisão da literatura e análise de registro oficiais do Ministério da Saúde. A análise dos resultados mostrou experiências internacionais em franco desenvolvimento, destacando-se Reino Unido e Canadá. No Brasil, existem instrumentos legais para envolver o cidadão na ATS, mas sua implementação é recente e tem sido realizada gradualmente. Os principais desafios em âmbito nacional e internacional estão relacionados aos aspectos culturais. Com base nos resultados foi possível apontar proposições para aprimorar esses mecanismos de envolvimento.