Introdução: A Retinopatia Diabética (RD) é uma alteração microvascular de alta prevalência tanto entre pacientes diabéticos do tipo 1 quanto do tipo 2, sendo considerada a principal causa de cegueira adquirida. O tratamento padrão para RD, incluído na tabela de procedimentos do SUS, é a fotocoagulação por raios laser, mas também podem ser utilizadas drogas antiangiogênicas como o ranibizumabe (Lucentis®), um anticorpo monoclonal que não faz parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Devido à dificuldade no acesso a fotocoalgulação e a pressão da indústria farmacêutica, é frequente a prescrição do ranibizumabe, que vem sendo disponibilizado por diversas esferas do SUS para atender a solicitações administrativas ou judiciais, impactando fortemente no sistema de saúde por conta de seu elevado custo. OBJETIVO: caracterizar as aquisições de ranibizumabe registradas no Banco de Preços (BP) do Ministério da Saúde (MS) no ano de 2018 no tocante a: modalidade de compra, tipo de demanda, tipo de fornecedor, tipo de comprador e variação de preço. Metodologia: os dados foram obtidos do relatório público do BP-MS, utilizando como descritivo “ranibizumabe, concentração:10 mg/ ml, forma farmacêutica:solução injetável, característica adicional:c/sistema de aplicação” do período de janeiro a dezembro de 2018 tratados, agrupados e analisados em planilha Excel. Resultados: 76,% das aquisições de ranibizumabe foram na modalidade de aquisição Pregão e 11,8% para as modalidades dispensa e concorrência. Predominantemente (70,6%) as compras foram para atender a demandas judiciais e 29,4% para demandas administrativas. A maioria dos fornecedores (82,4%) foram as distribuidoras e 17,6% o fabricante detentor do registro. As Secretarias Municipais de Saúde realizaram a maioria das aquisições (88,2%) e as secretarias de estado a minoria (11,8%). O menor preço praticado (R$ 2.849,00) foi para atender demanda administrativa, sendo 27,4% abaixo do Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) e o maior (R$ 4.852,28), foi para atendimento à demanda judicial, com ágil de 23,6% acima do PMVG. Foi verificada uma variação de 57% entre o menor e maior preço praticado nas aquisições do ranibizumabe. DISCUSSÃO: Como o ranibizumabe não está incluído na RENAME ele é comprado predominantemente para atender demandas judiciais, impactando no orçamento e no planejamento nos níveis federal, estadual e municipal de gestão do SUS. Mesmo havendo uma menor parte de aquisições sendo realizada por dispensa, há uma variação relevante entre os preços praticados, o que demonstra alguma fragilidade nos procedimentos adotados por parte dos órgãos compradores, o que pode estar relacionado ao atendimento às demandas judiciais. Conclusão: Observa-se que compras de quantitativos maiores não foram as que obtiveram menor preço, não sendo válida a premissa das economia de escala, e que houve uma aquisição do ranibizumabe por preço superior ao PMVG.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Diabetic Retinopathy (DR) is a prevalent microvascular complication among both type 1 and type 2 diabetic patients, considered the leading cause of acquired blindness. The standard treatment for DR, included in the Brazilian Unified Health System (SUS) procedure table, is laser photocoagulation. However, anti-angiogenic drugs such as ranibizumab (Lucentis®), a monoclonal antibody not listed in the National Essential Medicines List (Rename), are also used. Due to difficulties in accessing photocoagulation and pressure from the pharmaceutical industry, ranibizumab prescriptions have become frequent, often supplied through various SUS levels to meet administrative or judicial requests, significantly impacting the healthcare system due to its high cost. Objective: To characterize the acquisitions of ranibizumab recorded in the Ministry of Health's Price Bank (BP) in 2018 concerning: procurement modality, type of demand, type of supplier, type of buyer, and price variation. Methodology: Data were obtained from the public report of the BP-MS, using the descriptive "ranibizumab, concentration: 10 mg/ml, pharmaceutical form: injectable solution, additional characteristic: with application system" for the period from January to December 2018. Data were processed, grouped, and analyzed in an Excel spreadsheet. Results: 76.0% of ranibizumab acquisitions were through competitive bidding (Pregão), while 11.8% were through direct procurement and competitive processes (dispensa e concorrência). Predominantly (70.6%), purchases were to meet judicial demands, and 29.4% for administrative demands. Most suppliers (82.4%) were distributors, with 17.6% being the manufacturer holding the registration. Municipal Health Departments made the majority of purchases (88.2%), with state departments accounting for the minority (11.8%). The lowest price (R$ 2,849.00) was for administrative demand, 27.4% below the Maximum Selling Price to the Government (PMVG), and the highest (R$ 4,852.28) was for judicial demand, 23.6% above the PMVG. There was a 57% variation between the lowest and highest prices practiced in ranibizumab acquisitions. Discussion: Since ranibizumab is not included in the Rename, it is predominantly purchased to meet judicial demands, impacting the budget and planning at federal, state, and municipal levels of SUS management. Despite a smaller portion of acquisitions being made through direct procurement, there is a significant price variation, indicating some weaknesses in the procedures adopted by purchasing agencies, likely related to meeting judicial demands. Conclusion: It is observed that larger quantities did not necessarily achieve lower prices, contradicting the economies of scale premise, and there were acquisitions of ranibizumab above the PMVG.
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.
