Resumo
Introdução: Apreensão de medicamentos vem aumentando no Brasil nos últimos anos, esses produtos muitas vezes são contrabandeados, podendo ser ainda, adulterados ou falsificados. Segundo a OMS um medicamento falsificado é um produto embalado e etiquetado de forma incorreta, deliberadamente ou fraudulenta, que não respeita identidade da formulação original. Medicamentos para disfunção erétil, esteróides anabolizantes, emagrecedores e antineoplásicos são os de maior comercialização. Os estados do Sul e Sudeste apresentam o maior número de apreensões de medicamentos, que não cumprem a legislação sanitária quanto a exigência de registro na Agência Nacional Vigilância Sanitária. Os motivos para esse fenômeno são a localização geográfica, poder aquisitivo e a busca por um padrão de beleza. Objetivos: Calcular o valor movimentado de medicamentos em correspondências apreendidas pela Secretaria da Receita Federal do Rio Grande do Sul nos anos de 2016 à 2017 e as classes farmacológicas mais presentes. Método: A partir de valores praticados no mercado e pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, 117 caixas de correspondências padrão PAC/Sedex apreendidas com produtos farmacêuticos foram previamente catalogadas, descritas e tabuladas em planilhas Excel. Os produtos foram classificados por classe farmacológica, quando possível e as correspondências correlacionados a partir da sua origem até seu destino. A análise dos dados foi realizada através do banco de dados criados no Excel. Resultados: O valor calculado inicialmente para as caixas padronizadas pela Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos e o transporte das 117 caixas tipo PAC/Sedex foi de R$ 3.800,00 a partir de pesquisa no site dos correios em junho de 2019. Os produtos mais encontrados nas encomendas foram anabolizantes 82%, medicamentos para disfunção erétil 2,6%, antineoplásicos 1,7%, abortivos 0,9%, emagrecedores 0,9%, 1,7% classificados como outros produtos e 10,3% não possuíam identificação, apenas letras ou sinais representativos escritos à mão. Os anabolizantes foram remetidos de 9 estados: RS, SP, PR, ES, BA, DF, MG, TO e PB, tendo como destino 7 estados: RS, MG, SP, RJ, BA, DF e MT. Os antineoplásicos apresentavam remetentes de SC e RS, no entanto, eram destinados apenas ao RS. Os medicamentos de combate à disfunção erétil, possuíam remetentes do RS e eram destinados aos estados do RS e BA. Os medicamentos abortivos foram remetidos de SC para o RS, já os emagrecedores do RS para SP. Conclusão:Os esteróides anabolizantes foram os produtos mais presentes nas caixas apreendidas. O valor calculado para embalagem e transporte pelos correios é considerado baixo, o que colabora muito para esse comércio ilegal. O alto valor desses medicamentos e a necessidade de prescrição médica levam ao seu consumo. Esses medicamentos podem apresentar risco à saúde, pois não se sabe sua condição de produção, armazenamento, dose e princípio ativo. Logo, podem não causar os efeitos terapêuticos esperados.
