Acesso a oncológicos no Brasil: um estudo de monitoramento pós recomendação de incorporação pela Conitec no caso do Melanoma Metastático.
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2023
Referência (Vancouver)
Fernandes RRA, Zimmermann IR, Andrade KRC. Acesso a oncológicos no Brasil: um estudo de monitoramento pós recomendação de incorporação pela Conitec no caso do Melanoma Metastático. J Assist Farmac Farmacoecon. 2023;8(Suppl 2).
Access to Oncology Drugs in Brazil: A Post-Recommendation Monitoring Study by Conitec in the Case of Metastatic Melanoma
Document type
Abstract
Description
Abstract published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2023
Reference (Vancouver)
Fernandes RRA, Zimmermann IR, Andrade KRC. Acesso a oncológicos no Brasil: um estudo de monitoramento pós recomendação de incorporação pela Conitec no caso do Melanoma Metastático. J Assist Farmac Farmacoecon. 2023;8(Suppl 2).
Introdução: Em 05/08/2022 com a portaria 23 de 4 de agosto de 2020 foi incorporado no SUS após a recomendação da CONITEC dois medicamentos para melanoma metastático. A comissão sugeriu a mudança no valor da APAC para que os CACONS e UNACONS tivessem condições de financiar esse novo tratamento com um maior auxílio do reembolso por procedimento realizado pelo governo federal. Porém apenas em março de 2022 a Secretaria de Atenção Especializada no Ministério da Saúde, modifica o valor do procedimento do SIGTAP intitulado quimioterapia do melanoma maligno avançado, mudando o valor de R$1800 para R$7500. Objetivos: Verificar o número de autorizações de procedimento ambulatorial (APAC) para melanoma maligno avançado durante o período de março de 2019 a fevereiro de 2023. Material e Método: Os dados do Sistema de Informações Ambulatoriais na base de Quimioterapia foram analisados no período mencionado baseado na data de solicitação de autorização do procedimento ambulatorial. A partir daí foi verificado através das duas colunas referentes ao esquema terapêutico que é de preenchimento livre qual foi o tratamento prescrito para aquele ciclo de quimioterapia daquele paciente. Foi analisado o volume de APACs para cada tratamento estudado, que nesse caso é o Pembrolizumabe e o Nivolumabe. Foi calculado o número de APACS por período de março de um ano até fevereiro do ano seguinte durante esses 4 anos. Foi extraída a tendência de uso dos medicamentos por APAC. Foi analisado o impacto orçamentário real dessa incorporação diante dos gastos com as APCAS até a mudança do valor. Foi analisado também o quanto das APACs ainda poderiam ter sido realizadas com os novos medicamentos incorporados e consequentemente, a proporção delas em que se reembolsa um valor atualizado, porém se prescreve um tratamento antigo, mais ineficaz e mais barato configurando um desperdício do recurso federal repassado aos CACONS e UNACONS. Resultados: O resultado mostrou que o aumento do valor do reembolso pelo Ministério da Saúde foi capaz de produzir um aumento de 4,19 vezes o número de prescrições no primeiro ano da APAC com valor novo. A conclusão é que o aumento ainda é insuficiente para o número de APACs realizadas com o diagnóstico de melanoma maligno metastático. O impacto orçamentário no primeiro ano foi menor do que o estimado pela CONITEC e a proporção de APACs que utilizou medicamentos diferentes do incorporado produziu um desperdício considerável ao SUS. Discussão e Conclusões: É preciso repensar as estratégias de acesso a oncológicos no Brasil já que diferente de outros medicamentos incorporados, os tratamentos oncológicos são recomendados via DDT e não em PCDT o que significa que cada CACON e UNACON do SUS tem independência para padronizar os medicamentos na instituição. Isso pode gerar diversas inequidades no SUS e uma heterogeneidade no acesso ao tratamento pelos pacientes de diferentes regiões do Brasil.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: On August 5, 2022, under Ordinance 23 of August 4, 2020, two medications for metastatic melanoma were incorporated into SUS following CONITEC's recommendation. The commission suggested adjusting the APC value so that CACONS and UNACONS could finance this new treatment with increased federal reimbursement. However, it was only in March 2022 that the Ministry of Health's Specialized Care Department modified the SIGTAP procedure value for advanced malignant melanoma chemotherapy from R$1800 to R$7500. Objectives: To assess the number of authorizations for outpatient procedures (APAC) for advanced malignant melanoma from March 2019 to February 2023. Materials and Methods: Data from the Ambulatory Information System's Chemotherapy database were analyzed based on APAC authorization request dates. The study examined the volume of APACs for each treatment, specifically Pembrolizumab and Nivolumab, calculating the number of APACs annually over four years. The study also analyzed the real budgetary impact of this incorporation on APC spending before and after the value change. Results: The increased reimbursement value led to a 4.19-fold increase in prescriptions in the first year. However, the increase was deemed insufficient given the number of APACs for metastatic melanoma. The budgetary impact in the first year was lower than CONITEC's estimates, and a significant proportion of APACs used older, less effective, and cheaper treatments, wasting federal resources. Discussion and Conclusions: Strategies for oncologic access in Brazil need reevaluation, as oncologic treatments are recommended via DDT rather than PCDT, allowing each SUS institution independence in medication standardization. This can lead to inequities and disparities in treatment access across different regions of Brazil.
