Introdução: Desde 2012, todos os medicamentos disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). No entanto, as características das análises de impacto orçamentário (AIO) dos medicamentos incorporados para doenças crônico-degenerativas e raras ainda não estão bem descritas. Assim, o objetivo foi identificar o perfil das AIO desses medicamentos no SUS entre 2012 e 2024. Métodos: Com base nos relatórios públicos da Conitec de 2012 a 2024, foram coletados dados sobre propostas de incorporação de medicamentos para doenças crônico-degenerativas e raras no SUS. As propostas foram categorizadas quanto ao tipo de proponente (público ou privado), tipo de doença (rara ou outras crônicas), presença de AIO, adoção de demanda aferida e uso de comparador ativo. Além disso, foram calculados os valores medianos da população elegível e da participação de mercado no 1º e 5º ano. Resultados: Entre os 153 medicamentos incorporados, 53,59% (n=82) foram propostos por instituições privadas, 36,60% (n=56) destinados a doenças raras e 69,28% (n=106) apresentaram AIO. Entre as AIO, 68,70% (n=79) adotaram demanda aferida, mais frequente em outras doenças crônicas [76,12% (n=51) vs 58,33% (n=28)], e 25,00% (n=29) não apresentaram comparador ativo, mais comum em doenças raras [41,67% (n=20) vs 13,24% (n=9)]. A mediana da população estimada foi maior em outras doenças crônicas (27.237 vs 1.550). Já os valores medianos de participação de mercado foram maiores para doenças raras tanto no 1º quanto no 5º ano (41,26% e 70,00% vs 20,00% e 50,00%). Conclusões: A maioria das propostas apresentou AIO, sendo que aquelas relacionadas a doenças raras utilizaram menos demanda aferida, apresentaram menos comparadores ativos e menores populações estimadas, o que pode justificar as maiores taxas de participação de mercado. Considerando que medicamentos para doenças crônico-degenerativas e raras geralmente possuem alto custo, compreender o perfil das AIO é essencial para aprimorar a tomada de decisão da Conitec e garantir a sustentabilidade do SUS.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
lntroduction: Since 2012, all drugs dispensed in the Brazilian public health system (SUS) must be incorporated by the National Committee for Health Technology lncorporation (Conitec). However, the characteristics of budget impact analyses (BIA) of incorporated drugs for chronic-degenerative and rare diseases are unclear. Thus, our aim was to identify the profile of BIA of these drugs in the SUS between 2012-2024. Methods Based on the 2012-2024 public reports of the Conitec, data were collected on proposals for the incorporation of drugs for chronic-degenerative and rare diseases into the SUS. The proposals were categorized by the type of incorporation proponent (public or private), disease (rare or other chronic) and by the presence of BIA, and adoption of measured demand and active comparator. ln addition, the median values of the eligible population and market share (1st and 5th years) were calculated. Results Among the 153 incorporated drugs, 53.59% (n=82) were proposed by private institutions, 36.60% (n=56) for rare diseases, and 69.28% (n=106) presented a BIA. Among all BIA, 68.70% (n=79) adopted measured demand, frequently in other chronic diseases [76.12% (n=51) vs 58.33% (n=28)], and 25.00% (n=29) had no active comparator, more often in rare diseases [41.67% (n=20) vs 13.24% (n=9)]. The median of the estimated population was higher with the other chronic diseases (27,237 vs 1,550). The median market share values were higher for rare diseases in both the 1st and 5th year (41.26% and 70.00% vs 20.00% and 50.00%). Conclusions Most of the proposals presented BIA and those for rare diseases used less measured demand, had fewer active comparators and smaller population medians, which may justify the higher market share rates. Since drugs for chronic-degenerative and rare diseases are often high-cost, knowing the profile of BIA is essential to improve Conitec's decision-making and ensure the sustainability of the SUS.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
