Introdução: No Brasil, o impacto orçamentário estimado (BI) de uma tecnologia orienta a tomada de decisão. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avalia os custos incrementais de uma tecnologia para recomendar sua incorporação, enquanto o governo utiliza essas estimativas como insumo para o planejamento orçamentário. O crescimento orçamentário é limitado por regras fiscais, mas não há um teto específico para o impacto orçamentário de cada tecnologia. Este estudo analisa as estimativas de BI para tecnologias incorporadas ao sistema público de saúde brasileiro. Métodos: Esta análise incluiu tecnologias que foram incorporadas ao sistema público de saúde ou tiveram seu uso ampliado para uma população mais ampla entre 2019 e 2023, e para as quais havia estimativas de BI disponíveis. O impacto orçamentário estimado para o primeiro ano de uso foi identificado, e o impacto orçamentário anual total foi calculado por meio da soma desses valores. As fontes de dados foram os relatórios técnicos da Conitec, disponíveis em seu site. Resultados: O BI anual agregado estimado foi de USD 183.150.000 para 2019 (36 tecnologias), USD 316.350.000 para 2020 (31 tecnologias), R$ 9,2 bilhões para 2021 (31 tecnologias), USD 1.531.800.000 para 2022 (48 tecnologias) e USD 316.350.000 para 2023 (29 tecnologias). O BI médio estimado por tecnologia variou de USD 4.878.450 a USD 49.483.800 no período. Quando a análise exclui tecnologias de grande interesse coletivo, como vacinas contra a COVID-19, observa-se um BI anual de USD 249.750.000 para 2021 (29 tecnologias) e USD 449.550.000 para 2022 (44 tecnologias). Conclusões: A estimativa anual de BI é importante para o planejamento dos gastos em saúde. O ano de 2022 apresentou maior número de tecnologias incorporadas e maior BI anual, mas com média semelhante por tecnologia. Não foi observada tendência linear entre o número de tecnologias e o BI anual, sugerindo heterogeneidade entre elas.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
lntroduction: ln Brazil, the estimated budget impact (BI) of a technology informs decision-making. The National HTA Committee (CONITEC) evaluates the incremental costs of a technology to recommend its incorporation, while the government uses it as an input to budget planning. Budgetary growth limited by fiscal rules, but there is no ceiling to a technology's budget impact. This study analyzes the BI estimates for technologies incorporated into Brazil's public health system. Methods This analysis included technologies that were either incorporated to the public health system or had their use expanded to a broader population from 2019 to 2023 and for which estimated BI was available. Their estimated budget impact for the first year of use was identified, and the full annual estimated budget impact was calculated by summing it up. Data sources were CONITEC's technical reports, which are published on its website. Results The aggregated annual estimated BI was USD 183,150,000 for 2019 (36 technologies), USD 316,350,000 for 2020 (31 technologies), R$ 9.2 billion for 2021 (31 technologies), USD 1,531,800,000 for 2022 (48 technologies) and USD 316,350,000 for 2023 (29 technologies). The average estimated BI per technology ranged from USD 4,878,450 to USD 49,483,800 on the period. When the analysis excludes technologies with great collective interest, such as vaccines for COVID-19, an annual BI of USD 249,750,000 is observed for 2021 (29 technologies) and USD 449,550,000 for 2022 (44 technologies). Conclusions The annual BI estimate is important for planning health expenditures. 2022 has a greater number of incorporated technologies and higher annual BI, but similar average per technology. No linear trend was observed between the number of technologies and their annual BI, suggesting there is heterogeneity among them.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
