Custo direto da judicialização de dispositivos fisioterapêuticos no Brasil
Tipo de documento
Pôster
Descrição
Resumo apresentado na Health Technology Assessment international (HTAi)
Fonte
HTAi
Ano de publicação
2017
Referência (Vancouver)
Tarbes L, Moraes D, Veras B, Santos M. Direct Cost Of Physiotherapeutic Devices Judicialization In Brazil. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2017 June 17-21; Rome, Italy. Health Technology Assessment International, HTAi; 2017. p. 202-203. PP061.
Identificador
2017HTAi014
Title
Direct cost of physiotherapeutic devices judicialization in Brazil
Description
Abstract presented at Health Technology Assessment international (HTAi)
Source
HTAi
Publication year
2017
Reference (Vancouver)
Tarbes L, Moraes D, Veras B, Santos M. Direct Cost Of Physiotherapeutic Devices Judicialization In Brazil. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2017 June 17-21; Rome, Italy. Health Technology Assessment International, HTAi; 2017. p. 202-203. PP061.
Identifier
2017HTAi014
Resumo
Introdução: A "Judicialização da saúde" é uma opção judicial, prevista pela constituição brasileira, que visa garantir o acesso da população a produtos ou serviços de saúde aos quais foram negados ou que estavam indisponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) (1). Isso destaca deficiências nas políticas públicas (2). Considerando o impacto progressivo da judicialização no orçamento e a falta de evidências do mundo real sobre o assunto, o objetivo foi descrever o perfil da judicialização de dispositivos fisioterapêuticos na cidade do Rio de Janeiro e estimar os gastos com eles dentro do sistema. Métodos: O perfil foi traçado com base na análise dos processos (n=243) submetidos à Unidade de Assessoria Técnica do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre maio de 2013 e setembro de 2015, que litigarão a provisão de dispositivos fisioterapêuticos. As informações de custo direto foram obtidas de fontes públicas e privadas. A análise foi realizada sob a perspectiva do SUS. Resultados: Cerca de 63 por cento dos pacientes tinham mais de 60 anos. A maioria dos pedidos foi devido a doenças respiratórias crônicas, sendo as mais comuns a síndrome da apneia obstrutiva do sono (31 por cento), a doença pulmonar obstrutiva crônica (14 por cento) e a fibrose pulmonar (11 por cento). Os dispositivos mais judicializados foram o aparelho de pressão positiva contínua nas vias aéreas (21 por cento), o concentrador de oxigênio (17 por cento) e o cilindro de oxigênio portátil (13 por cento). Nenhum desses dispositivos é atualmente coberto pelo SUS. As despesas relacionadas à compra dos dispositivos solicitados foram de aproximadamente USD812.500 ao longo de 29 meses. Conclusões: O gasto total com esses dispositivos foi considerado muito alto em comparação à capacidade orçamentária da saúde do Rio de Janeiro. Esse cenário poderia ser pior se esse tipo de demanda não fosse planejado e precisasse ser atendido rapidamente com compras urgentes. Os resultados obtidos mostram que o fenômeno da judicialização tem um impacto significativo na viabilidade econômica do sistema de saúde brasileiro.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: The “Judicialization of health” is a judicial option, provided by the Brazilian constitution, which aims to guarantee the access of the population to healthcare products or services to which they were denied or that were otherwise unavailable on the Unified Health System (SUS) (1). This highlights deficiencies in public policies (2). Considering the progressive impact of the judicialization on the budget and the lack of real-world evidence on the subject, the objective was to describe the judicialization profile of physiotherapeutic devices in the city of Rio de Janeiro and to estimate the spending on them within the system. Methods: The profile was traced based on the analysis of the processes (n=243) submitted to the Technical Advice Unit of the Rio de Janeiro Justice Court between May 2013 and September 2015, which litigated the provision of physiotherapeutic devices. Direct cost information was obtained from both public and private sources. The analysis was carried out using the SUS perspective. Results: About 63 percent of the patients were over 60 years old. The majority of the requests were due to chronic respiratory diseases, the most common being obstructive sleep apnea-syndrome (31 percent), chronic obstructive pulmonary disease (14 percent) and pulmonary fibrosis (11 percent). The most judicialized devices were continuous positive airway pressure (21 percent), oxygen concentrator (17 percent) and portable oxygen cylinder (13 percent). None of these devices are currently covered by SUS. The expenses related to the purchase of the devices pleaded was approximately USD812,500 over 29 months. Conclusions: The total spend on these devices were considered very high when compared to Rio de Janeiro’s health budgetary capacity. This scenario could be worse if this type of demand were not planned, and needed to be accomplished quickly with urgent purchases. The results obtained shows that judicialization phenomenon has a meaningful impact on the economic viability of the Brazilian healthcare system.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
