PE-006 Implementação de diretrizes clínicas: Análise de orientações federais para o sistema público de saúde brasileiro
Tipo de documento
Artigo
Descrição
Artigo científico publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2025
Referência (Vancouver)
Silva SN, Mello NF, Ribeiro LR, Silva RE, Cota G. PE-006 Implementação de diretrizes clínicas: Análise de orientações federais para o sistema público de saúde brasileiro. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl 2).
PE-006 Implementation of clinical guidelines: Analysis of federal guidelines for the Brazilian public health system
Document type
Article
Description
Scientific article published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2025
Reference (Vancouver)
Silva SN, Mello NF, Ribeiro LR, Silva RE, Cota G. PE-006 Implementação de diretrizes clínicas: Análise de orientações federais para o sistema público de saúde brasileiro. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl 2).
No Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência à saúde é garantida por meio de diretrizes clínicas aplicadas ao Perfil de saúde nacional. Embora existam diretrizes metodológicas para o desenvolvimento das diretrizes clínicas, o processo de implementação ainda não é realizado de forma contínua e padronizada. Objetivo: O objetivo deste trabalho foi descrever as orientações federais para a implementação das diretrizes clínicas, adotadas a partir da publicação da Política Nacional de Gestão de Tecnologias (PNGTS). Material e Método: Estudo descritivo que utiliza o método de análise documental para identifcar orientações formais, no âmbito da gestão federal, sobre a implementação. Foram incluídos documentos regulatórios ou técnicos, relacionados à gestão de tecnologias em saúde entre 2009 e 2021. Diretrizes metodológicas e documentos estratégicos orientadores do uso de tecnologias no SUS também foram incluídos para leitura completa. A metodologia Compreendeu etapas sequenciais de busca, seleção, extração e análise das informações conforme critérios estabelecidos. Resultados: Foram identifcados 666 documentos com a temática de gestão de tecnologias em saúde (avaliação, incorporação, difusão, gerenciamento da utilização e retirada de tecnologias do sistema de saúde), desses 434 foram elegíveis para análise. Foram identifcadas 18 normativas estruturantes publicadas no período da análise, a maioria das citações encontradas nas normativas abordam a etapa de inserção da tecnologia na prática assistencial, em especial, orientações para elaboração de diretrizes clínicas. Foram identifcadas 118 portarias de publicação de protocolos/diretrizes e seus respectivos anexos no site da Conitec dos quais 78 apresentaram citação sobre a implementação. A informação mais descrita está relacionada à estrutura da rede assistencial e à conduta clínica (81,8%), considerando aspectos sobre a infraestrutura dos serviços e a equipe técnica de profssionais para assistência ao paciente. Em seis diretrizes clínicas elaboradas conforme a metodologia GRADE foram incluídos aspectos de aceitabilidade e viabilidade. A sessão “regulação/controle/avaliação” dos protocolos e diretrizes foi a que mais apresentou informações relacionadas à implementação das recomendações. Embora 66,1% das diretrizes apresentem citações relacionadas à implementação, orientações concretas para a execução da implementação das tecnologias no SUS são escassas. Conclusão: As orientações sobre implementação das diretrizes apresentam-se pouco detalhadas e concentram orientações sobre recursos necessários ou ações essenciais já defnidas na legislação para a disponibilização das tecnologias. Considerando o caráter estruturante e normativo das diretrizes clínicas na organização do SUS, a disseminação de métodos de implementação e o desenvolvimento de documentos orientadores foram apontados como oportunidades de direcionar estratégias de implementação local.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
In the Unified Health System (SUS), health care is guaranteed through clinical guidelines applied to the national health profile. Although there are methodological guidelines for the development of clinical guidelines, the implementation process is not yet carried out in a continuous and standardized manner. Objective: The objective of this study was to describe the federal guidelines for the implementation of clinical guidelines, adopted after the publication of the National Policy for Technology Management (PNGTS). Material and Method: Descriptive study that uses the document analysis method to identify formal guidelines, within the scope of federal management, on implementation. Regulatory or technical documents related to health technology management between 2009 and 2021 were included. Methodological guidelines and strategic documents guiding the use of technologies in the SUS were also included for full reading. The methodology comprised sequential steps of search, selection, extraction, and analysis of information according to established criteria. Results: A total of 666 documents were identified on the topic of health technology management (evaluation, incorporation, dissemination, management of the use and withdrawal of technologies from the health system), of which 434 were eligible for analysis. Eighteen structuring regulations published during the analysis period were identified, and most of the citations found in the regulations address the stage of insertion of technology into care practice, especially guidelines for the development of clinical guidelines. A total of 118 ordinances publishing protocols/guidelines and their respective annexes were identified on the Conitec website, of which 78 presented citations on implementation. The most described information is related to the structure of the care network and clinical conduct (81.8%), considering aspects of the infrastructure of the services and the technical team of professionals for patient care. Aspects of acceptability and feasibility were included in six clinical guidelines developed according to the GRADE methodology. The “regulation/control/evaluation” section of the protocols and guidelines was the one that presented the most information related to the implementation of the recommendations. Although 66.1% of the guidelines contain citations related to implementation, concrete guidelines for implementing the technologies in the SUS are scarce. Conclusion: The guidelines on implementing the guidelines are not very detailed and focus on the necessary resources or essential actions already defined in the legislation for making the technologies available. Considering the structuring and normative nature of clinical guidelines in the organization of the SUS, the dissemination of implementation methods and the development of guiding documents were identified as opportunities to direct local implementation strategies.
