Oncologia – desfechos e experiência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
Tipo de documento
Artigo original
Descrição
Artigo científico publicado na Revista Gestão & Saúde
Fonte
Rev. G&S
Ano de publicação
2015
Referência (Vancouver)
Gadelha MIP, Martins SJ, Petramale CA. Oncologia – desfechos e experiência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3194-12.
Gadelha MIP, Martins SJ, Petramale CA. Oncologia – desfechos e experiência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3194-12.
Resumo
Em todo o mundo, há dificuldade na avaliação de tecnologias em saúde (ATS) aplicadas à oncologia. Os autores descrevem a recente experiência da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) na área de oncologia, fornecendo elementos para a compreensão das questões técnicas, administrativas e jurídicas que envolvem a assistência oncológica no sistema de saúde público brasileiro, cotejando como se dá a ATS em oncologia em outros países. No período de julho de 2012 a julho de 2015, houve 20 (13,8%) temas de oncologia entre as 145 deliberações da CONITEC, sendo 6 (30,0%) sobre procedimentos da tabela SUS e 14 (70,0%) sobre medicamentos antineoplásicos. Nos temas de oncologia, deliberação favorável à incorporação ao SUS ocorreu em 12 (60,0%) das instâncias, taxa de aprovação semelhante à observada para os demais temas avaliados - 69 (55,2%) entre 124. Exercendo efetivo papel regulador, a CONITEC encontra-se em posição privilegiada para resolver questões importantes na incorporação de tecnologias em oncologia, como: reduzir a assimetria de informações sobre disponibilidade, eficácia, custos, conflitos de interesses, e interesses mercadológicos envolvidos nesse campo.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Worldwide, there are difficulties in evaluating health technologies (HTA) applied to oncology. The authors describe the recent experience of the National Commission for the Incorporation of Technologies in the Brazilian Unified Health System (CONITEC) in the field of oncology, providing elements for understanding the technical, administrative, and legal issues involved in cancer care within the Brazilian public health system, comparing how HTA in oncology is conducted in other countries. Between July 2012 and July 2015, there were 20 (13.8%) oncology-related topics among CONITEC's 145 deliberations, with 6 (30.0%) concerning procedures included in the SUS (Brazilian Unified Health System) table and 14 (70.0%) concerning antineoplastic drugs. In the oncology field, favorable deliberations regarding incorporation into the SUS (Brazilian Public Health System) occurred in 12 (60.0%) of the instances, an approval rate similar to that observed for the other evaluated topics - 69 (55.2%) out of 124. By exercising an effective regulatory role, CONITEC (National Commission for the Incorporation of Technologies in the Unified Health System) is in a privileged position to resolve important issues in the incorporation of oncology technologies, such as: reducing the asymmetry of information on availability, effectiveness, costs, conflicts of interest, and market interests involved in this field.
