Vareniclina para tratamento do tabagismo: experiência de gestão com o uso de ATS

Resumo

Introdução: O tratamento para o tabagismo adotado no SUS tem como base a abordagem cognitivo-comportamental e farmacoterapia, quando necessária, com terapia de reposição de nicotina (TRN) e bupropiona. Considerando a existência de uma opção terapêutica adicional, o objetivo desse estudo foi avaliar se a vareniclina é mais eficaz, segura e custo-efetiva para a cessação do tabagismo do que as terapias farmacológicas atualmente disponíveis e submeter os Resultado para avaliação da CONITEC. Métodos: Elaborou-se relatório detalhado contendo revisão sistemática sobre eficácia e segurança da vareniclina e avaliações econômicas de custo-efetividade e impacto orçamentário incremental. Esse relatório foi submetido à avaliação da CONITEC e apresentado em plenária. A decisão preliminar foi submetida à consulta pública, que foi avaliada quantitativamente e qualitativamente pelos autores. O resultado da consulta pública foi apresentado à plenária, que deu seu parecer final sobre a incorporação. Resultado: A vareniclina apresenta maior eficácia para a cessação do tabagismo quando comparada ao placebo, a bupropiona e a TRN isolada. Contudo, quando comparada com a combinação de TRN (CTRN - ação lenta e ação rápida), não foi comprovada sua superioridade. O tratamento com vareniclina não se mostrou mais custo-efetivo que a CTRN, sendo uma alternativa dominada, com mesma efetividade e custo médio por paciente superior. Ambas as tecnologias mostraram grande variação para impacto orçamentário dentro dos cenários simulados em comparação à TRN isolada e à bupropiona. A recomendação preliminar da CONITEC foi pela não incorporação. Na consulta pública foram recebidas 47 contribuições, a maioria discordante da recomendação preliminar. Não foram apresentados dados novos e a CONITEC concluiu que não houve argumentação que justificasse a alteração da sua recomendação inicial. Conclusão: Após realização de todas as etapas do processo de ATS para fins de gestão das tecnologias no SUS, a decisão foi pela não incorporação da vareniclina para a cessação do tabagismo.