Profilaxia pré-exposição ao HIV no SUS: estágio atual e dimensionamento das iniciativas estaduais de prescrição farmacêutica

Resumo

Introdução: A profilaxia Pré-exposição ao HIV (PrEP), com o uso dos antirretrovirais Tenofovir/Entricitabina (TDF/FTC), é fornecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para pessoa com risco de infecção pelo HIV, desde 2018. Por se tratar de uma profilaxia, a prescrição e o acompanhamento clínico podem ser realizados por médicos e enfermeiros. A prescrição por farmacêuticos está condicionada a protocolos ou portarias locais. O farmacêutico pode desempenhar estratégico no acompanhamento dos usuários e ser um promotor para ampliar o acesso à profilaxia no SUS. Objetivos: Caracterizar e descrever os usuários em uso de PrEP e os primeiros atendimentos realizados por farmacêuticos no Brasil. Material e Método: Trata-se de um estudo exploratório e descritivo com base em dados secundários. A coleta de dados ocorreu em junho de 2023 através do painel de PrEP do Ministério da Saúde e do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos. Os dados do painel são apresentados de forma agregada, sem qualquer identificação de usuários. Os dados foram levantados no período de março, mês na qual se retomou a prescrição de PrEP por farmacêuticos, até junho de 2023. A cidade de São Paulo foi excluída da amostra, uma vez que a prescrição de PrEP por farmacêutico ocorre, no município, desde 2020. Resultados: De janeiro de 2018 a junho de 2023, 118.761 indivíduos iniciaram a PrEP. Porém, desses, apenas 88.625 indivíduos permaneciam em uso. A maioria dos usuários em PrEP eram gays (82,2%; n=67.750), autodeclarados brancos (56%; n=45.821), com 12 ou mais anos de estudo (72%; n= 58.913), acompanhados no serviço público de saúde (89%; n=72.823) e que possuíam idade entre 30 e 39 anos (41,8%; n=34.202). Além disso, 40,8% (n=33.395) dos usuários de PrEP residiam no estado de São Paulo. Tendo em vista a consolidação da prescrição da PrEP por farmacêuticos em março de 2023 no Brasil, com exceção do município de São Paulo, na qual a PrEP é prescrita por farmacêuticos desde 2020, no período de três meses, foram realizadas um total de 530 novas dispensações da PrEP para um total de 466 novos usuários, em 50 serviços, de 19 estados. Para além das cidades de capitais (19), observou-se atendimento em cidades do interior (39). O Ceará foi o estado com maior número de usuários de PrEP acompanhados por farmacêuticos (24,5%; n=113). Contudo, a PrEP ainda era predominante prescrita por médicos e enfermeiros. Discussão e Conclusões: Apesar do número ainda pequeno, a prescrição de PrEP realizada por farmacêuticos no Brasil mostra-se promissora. Espera-se que a inclusão desse profissional no cuidado às pessoas com risco substancial de infecção pelo HIV seja capaz de ampliar o acesso às profilaxias para além de pessoas brancas, escolarizadas e de grandes cidades e que, também, possa servir de exemplo para ampliação da prescrição de outros medicamentos mediante protocolos clínicos do SUS. Sugere-se, ainda, para pesquisas futuras, investigar o perfil dos usuários de PrEP atendidos por farmacêuticos e o acompanhamento farmacoterapêutico desses indivíduos.