-
Pesquisa clínica: comparativo regulatório entre as agências ANVISA x FDA x EMA
- Voltar
Título
Pesquisa clínica: comparativo regulatório entre as agências ANVISA x FDA x EMA
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado no 14º Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF) e publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Silva CF, Silva RAM, Melo DO. Pesquisa clínica: comparativo regulatório entre as agências ANVISA x FDA x EMA. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11.
Identificador
2026JAFF115
Title
Clinical Research: A Regulatory Comparison of ANVISA, FDA, and EMA
Document type
Abstract
Description
Abstract presented at the 14th Brazilian Forum on Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (FAFF) and published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2026
Identifier
2026JAFF115
Resumo
Introdução: O mercado farmacêutico global cresce continuamente, impulsionado pelo envelhecimento populacional, medicina personalizada, terapias biotecnológicas e demanda por tratamentos para doenças raras e crônicas. Nesse contexto, o ambiente regulatório é crucial, atuando tanto no controle quanto na promoção da inovação e do acesso, com crescente valorização da harmonização na pesquisa clínica. ANVISA, FDA e EMA destacamse mundialmente, e a comparação com FDA e EMA permite identificar barreiras, potencialidades e estratégias adaptáveis ao Brasil, preservando a independência técnica e a soberania sanitária. Objetivo: Comparar os marcos regulatórios e práticas adotadas pela ANVISA, FDA e EMA na condução e aprovação de pesquisas clínicas, com foco na compreensão das estruturas institucionais, dos fluxos processuais, dos mecanismos aceleradores de aprovação e das estratégias de harmonização regulatória. Métodos: Pesquisa teórica, exploratória e descritiva, baseada em levantamento bibliográfico e documental de fontes oficiais e literatura científica. Foram analisadas legislações, regulamentos, guias de submissão, relatórios institucionais e publicações sobre as três agências estudadas, abordando estrutura institucional, divisão de responsabilidades, fluxos de submissão e aprovação, programas de aprovação acelerada, estratégias de reliance, inserção em redes internacionais e uso de sistemas digitais para gestão de processos. Resultados: A FDA possui sistema regulatório estruturado e integrado, unificando análises ética e técnicoregulatória e acelerando processos, com programas consolidados como Fast Track, Breakthrough Therapy e Priority Review. A EMA coordena o processo regulatório na União Europeia, articulandose com autoridades nacionais e utilizando o Clinical Trials Information System (CTIS) para centralizar submissões e avaliações, além de mecanismos como Accelerated Assessment e PRIME. A ANVISA tem avançado em previsibilidade, transparência, fluxos prioritários e práticas de reliance, mas mantém avaliações ética e técnicoregulatória separadas, o que pode prolongar prazos. Conclusões: Apesar dos avanços obtidos pela ANVISA na última década, ainda há um caminho importante a percorrer para que o Brasil alcance padrões de celeridade e integração observados em agências como o FDA e a EMA. A modernização do arcabouço regulatório, aliada à adoção plena de mecanismos de aprovação acelerada e ao fortalecimento das estratégias de reliance com independência técnica, pode contribuir para reduzir prazos e aumentar a competitividade do país na atração de estudos clínicos. O alinhamento regulatório internacional, quando conduzido com responsabilidade e adaptado às realidades epidemiológicas e sociais brasileiras, tem potencial para ampliar o acesso da população a terapias inovadoras, fortalecer a soberania sanitária e impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
Palavras-chave
ANVISA | EMA | FDA | Pesquisa clínica
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: The global pharmaceutical market continues to grow, driven by population aging, personalized medicine, biotechnological therapies, and the demand for treatments for rare and chronic diseases. In this context, the regulatory environment is crucial, acting both in the control and promotion of innovation and access, with increasing appreciation for harmonization in clinical research. ANVISA, FDA, and EMA stand out worldwide, and comparison with FDA and EMA allows the identification of barriers, potentialities, and strategies adaptable to Brazil, while preserving technical independence and health sovereignty. Objective: To compare the regulatory frameworks and practices adopted by ANVISA, FDA, and EMA in the conduct and approval of clinical research, focusing on understanding institutional structures, procedural workflows, accelerated approval mechanisms, and regulatory harmonization strategies. Methods: Theoretical, exploratory, and descriptive research based on bibliographic and documentary surveys from official sources and scientific literature. Legislation, regulations, submission guidelines, institutional reports, and publications regarding the three agencies studied were analyzed, addressing institutional structure, division of responsibilities, submission and approval workflows, accelerated approval programs, reliance strategies, participation in international networks, and the use of digital systems for process management. Results: The FDA has a structured and integrated regulatory system, combining ethical and technicalregulatory analyses and accelerating processes through consolidated programs such as Fast Track, Breakthrough Therapy, and Priority Review. The EMA coordinates the regulatory process in the European Union, working with national authorities and using the Clinical Trials Information System (CTIS) to centralize submissions and evaluations, in addition to mechanisms such as Accelerated Assessment and PRIME. ANVISA has advanced in predictability, transparency, priority workflows, and reliance practices, but maintains separate ethical and technicalregulatory evaluations, which may extend timelines. Conclusions: Despite the advances achieved by ANVISA over the past decade, there is still an important path to be covered for Brazil to reach the levels of speed and integration observed in agencies such as the FDA and EMA. Modernization of the regulatory framework, combined with the full adoption of accelerated approval mechanisms and the strengthening of reliance strategies while maintaining technical independence, may contribute to reducing timelines and increasing the country’s competitiveness in attracting clinical studies. International regulatory alignment, when conducted responsibly and adapted to Brazilian epidemiological and social realities, has the potential to expand population access to innovative therapies, strengthen health sovereignty, and promote national scientific and technological development.
Keywords
ANVISA | Clinical Research | EMA | FDA
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.