PE-004 Perfil dos serviços farmacêuticos clínicos-assistenciais e técnico- pedagógicos no Sistema Único de Saúde

Resumo

A atuação do farmacêutico no cuidado em saúde vem se consolidando no Sistema Único de Saúde (SUS) e tem sido reconhecida como estratégica para melhorar a qualidade da atenção à saúde. O cuidado farmacêutico compreende serviços clínicos-assistenciais (SCA) dirigidos aos usuários, que visam a prevenção, identifcação e resolução de problemas relacionados à farmacoterapia, assim como serviços técnico-pedagógicas (STP) voltados aos usuários e profssionais de saúde. Objetivo: o objetivo deste estudo foi caracterizar o Perfil dos serviços farmacêuticos – SCA e STP, realizados em âmbito ambulatorial no SUS. Material e Método: Foram coletados dados de 2022 e 2023 do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS sobre SCA e STP realizados pelo farmacêutico, por região do Brasil, em maio/24. Foi excluída a dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Empregou-se o “Instrumento de Referência dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Básica” (CONASEMS, 2021) para categorização dos serviços em SCA e STP. Os resultados foram apresentados em frequência absoluta, relativa e taxa por 100.000 habitantes. Para cálculo da taxa foram utilizados os dados do censo populacional de 2022. Resultados: Em 2022 e 2023 foram realizados, respectivamente, 13.052.476 e 13.592.014 SCA e STP no Brasil. Houve crescimento na taxa de procedimentos por 100 mil habitantes de 6.427 em 2022 para 6.693 em 2023. As maiores taxas foram obtidas no Norte (14.743 em 2022 e 13.601 em 2023) e Centro-Oeste (10,905 em 2022 e 9.457 em 2023), seguidas por Nordeste (5.622 em 2022 e 5.945 em 2023), Sul (5.296 em 2022 e 5.715 em 2023) e Sudeste (4.785 em 2022 e 5.576 em 2023). A consulta farmacêutica foi o procedimento mais frequente - presencial, domiciliar ou por telemedicina (56% - 2022, 59% - 2023), seguido por rastreamento em saúde (34% - 2022 e 30% - 2023) e atividades educativas – em grupo ou individuais (5% em ambos os anos). Também foram realizadas glicemia capilar, aferição de pressão arterial, avaliação antropométrica, monitorização terapêutica de medicamentos e práticas integrativas e complementares. Conclusão: Farmacêuticos estão inseridos nas equipes da saúde no SUS. Houve crescimento discreto no número absoluto de procedimentos realizados, com diferenças regionais quanto à disseminação desses serviços. O investimento na contratação, valorização e capacitação dos farmacêuticos e o estímulo ao registro dos serviços prestados para ressarcimento pelo Ministério da Saúde podem contribuir para sua expansão na saúde pública. Protocolos de Cuidado Farmacêutico para nortear as práticas assistenciais, a partir das melhores evidências científcas disponíveis, também são essenciais para subsidiar condutas efetivas e seguras, além de contribuir para maior homogeneidade e facilidade na implementação dos serviços farmacêuticos no Brasil.