Investimento em tecnologias para doenças respiratórias Graves no SUS-MG: RIOCIGUATE
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado no 14º Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF) e publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Lyra SNMN, Santos TAO. Investimento em tecnologias para doenças respiratórias Graves no SUS-MG: RIOCIGUATE. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11.
Investment in Technologies for Severe Respiratory Diseases in SUS-MG: Riociguat
Document type
Abstract
Description
Abstract presented at the 14th Brazilian Forum on Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (FAFF) and published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Introdução: O estado de Minas Gerais por meio da DELIBERAÇÃO CIBSUS/MG Nº 4.054, DE 07 DE DEZEMBRO 2022, que aprova a Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves e RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.498, DE 07 DE DEZEMBRO 2022, que aprova as diretrizes, parâmetros, regras de financiamento e monitoramento para a estruturação da Linha de Cuidado em Doenças Respiratórias Graves no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais – SUS/MG, oficializa seu compromisso com a inovação e cuidado com pacientes respiratórios. A hipertensão pulmonar tromboembólica crônica (HPTEC) é uma forma de hipertensão pulmonar (HP) que advém da oclusão da circulação pulmonar por um material tromboembólico residual organizado, com consequente remodelamento da microvasculatura pulmonar, induzido ou potencializado por uma combinação de angiogênese imperfeita, fibrinólise endógena reduzida e disfunção endotelial. A presença dessas obstruções vasculares geram uma progressiva elevação da resistência vascular e das pressões nas artérias pulmonares, sobrecarga ao ventrículo direito e, consequentemente, um quadro de insuficiência ventricular direita, principal responsável pela mortalidade associada à doença. Objetivo: Avaliar as evidências para emitir Parecer TécnicoCientífico de avaliação de investimento no medicamento riociguate. Elaborar protocolo clínico para tratamento de HPTEC no SUSMG. Métodos: Busca sistematizada em bases nacionais e internacionais, identificação e análise das evidências mais robustas para subsidiar a avaliação de investimento. O NATS em conjunto com a Superintendência de Atenção Especializada (SAE) elaborou parecer técnicocientífico e protocolo clínico que subsidiaram a Comissão de Farmácia e Terapêutica na decisão sobre a incorporação no SUSMG. O impacto orçamentário foi elaborado pelo método epidemiológico considerando as ações judiciais ativas. Resultados: As evidências indicam que o riociguate é seguro para tratar HPTEC inoperável ou persistente após cirurgia. Ressaltase que a maioria dos estudos afirmam que o tratamento com riociguate é recomendado apenas para casos HPTEC inoperável ou refratário à cirurgia. Impacto orçamentário incremental anual de aproximadamente R$12 milhões de reais. O protocolo clínico com evidências está em fase de revisão para publicação. Conclusões: O riociguate é o medicamento atualmente aprovada para HPTEC inoperável em muitos países. Revisão sistemática descreve que o uso prolongado melhorou o exercício físico e capacidade funcional, se demonstrando efetivo e seguro. O protocolo para HPTEC é um avanço na gestão de doenças respiratórias graves, garantindo cuidado integral em toda jornada do paciente e manejo clínico de excelência. Resultando no fortalecimento do SUS, acesso a tratamentos custoefetivos e sustentabilidade do sistema.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: The state of Minas Gerais, through CIBSUS/MG Resolution No. 4,054 of December 7, 2022, which approves the Care Pathway for Severe Respiratory Diseases, and SES/MG Resolution No. 8,498 of December 7, 2022, which establishes guidelines, parameters, financing rules, and monitoring mechanisms for the implementation of the Care Pathway for Severe Respiratory Diseases within the scope of the Unified Health System of Minas Gerais (SUS/MG), officially reinforces its commitment to innovation and comprehensive care for respiratory patients. Chronic thromboembolic pulmonary hypertension (CTEPH) is a form of pulmonary hypertension (PH) resulting from obstruction of the pulmonary circulation by organized residual thromboembolic material, leading to pulmonary microvascular remodeling induced or exacerbated by a combination of impaired angiogenesis, reduced endogenous fibrinolysis, and endothelial dysfunction. These vascular obstructions cause progressive increases in pulmonary vascular resistance and pulmonary arterial pressures, resulting in right ventricular overload and, consequently, right ventricular failure, which is the main cause of mortality associated with the disease. Objective: To evaluate the evidence to support a TechnicalScientific Assessment regarding investment in the medication riociguat and to develop a clinical protocol for the treatment of CTEPH within SUSMG. Methods: A systematic search was conducted in national and international databases, identifying and analyzing the most robust evidence to support the investment assessment. The Health Technology Assessment Center (NATS), together with the Specialized Care Superintendence (SAE), developed a technicalscientific report and a clinical protocol that supported the Pharmacy and Therapeutics Committee in decisionmaking regarding incorporation into SUSMG. Budget impact was estimated using an epidemiological approach considering active legal claims. Results: Evidence indicates that riociguat is safe for the treatment of inoperable CTEPH or persistent disease after surgery. Most studies recommend riociguat primarily for patients with inoperable CTEPH or those refractory to surgical treatment. The estimated annual incremental budget impact was approximately R$12 million. The evidencebased clinical protocol for CTEPH is currently under review for publication. Conclusions: Riociguat is currently the approved medication for inoperable CTEPH in many countries. Systematic reviews indicate that longterm use improves exercise capacity and functional status, demonstrating effectiveness and safety. The CTEPH protocol represents an advancement in the management of severe respiratory diseases, ensuring comprehensive care throughout the patient's healthcare journey and promoting highquality clinical management. This contributes to strengthening SUS, expanding access to costeffective treatments, and supporting healthcare system sustainability.
