Financiamento da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro: panorama (2015-2018), desafios e reflexões
Tipo de documento
Artigo
Descrição
Artigo científico publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2024
Referência (Vancouver)
Viana LF, Silva GH, Godói IPD. Financiamento da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro: panorama (2015-2018), desafios e reflexões. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(4).
Public Health Financing in the State of Rio de Janeiro: Reflections, Challenges, and Overview (2015-2018)
Document type
Article
Description
Scientific article published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2024
Reference (Vancouver)
Viana LF, Silva GH, Godói IPD. Financiamento da Saúde Pública no Estado do Rio de Janeiro: panorama (2015-2018), desafios e reflexões. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(4).
Objetivo: Apresentar a alocação de recursos em saúde pública no Estado do Rio de Janeiro no período de 2015 a 2018, advindos do Fundo Nacional de Saúde, e demonstrar a importância da compreensão da gestão dos recursos públicos em saúde. Métodos: Estudo quantitativo descritivo, a partir da extração de dados do período de 2015 a 2018 disponíveis no portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS), bem como alguns instrumentos regulatórios como o Plano Plurianual (2016-2019), disponibilizados no Portal da Transparência do Estado. Resultados: Mediante os dados extraídos do FNS, constatou-se um total executado de R$22.002.986.283,17 com a saúde, sendo destes R$480.758.737,56 alocados na Assistência Farmacêutica e R$4.428.294.397,74 na Atenção Básica, equivalente a 2,18% e 20,13%, respectivamente. No cenário da Assistência Farmacêutica, o valor previsto para o quadriênio foi de R$621.551.730,00, porém executou-se R$571.802.443,20, o que correspondeu a 92%. Destaca-se que o programa Farmácia Popular apresentou diminuição no orçamento de R$5 milhões em 2015 para R$2,8 milhões em 2017. Conclusões: O estudo reforça a relevância do debate em torno do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância de compreender os desafios na alocação de recursos públicos em saúde, visando uma gestão ativa e a consolidação de um SUS universal e integral.
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Objective: To present the allocation of resources in public health in the State of Rio de Janeiro from 2015 to 2018, originating from the National Health Fund, and demonstrate the importance of understanding the management of public health resources. Methods: A quantitative descriptive study based on data extraction from the period 2015 to 2018 available on the National Health Fund (FNS) portal, as well as some regulatory instruments such as the Multiannual Plan (2016-2019), made available on the State Transparency Portal. Results: Based on the data extracted from the FNS, a total of R$22,002,986,283.17 was executed for health, with R$480,758,737.56 allocated to Pharmaceutical Assistance and R$4,428,294,397.74 to Primary Care, equivalent to 2.18% and 20.13%, respectively. In the Pharmaceutical Assistance scenario, the amount budgeted for the quadrennium was R$621,551,730.00, but R$571,802,443.20 was executed, corresponding to 92%. It is noteworthy that the Farmácia Popular program saw a decrease in the budget from R$5 million in 2015 to R$2.8 million in 2017. Conclusion: The study reinforces the relevance of the debate surrounding the financing of the Unified Health System (SUS) and the importance of understanding the challenges in the allocation of public health resources, aiming for active management and the consolidation of a universal and comprehensive SUS.
