Introdução: Fatores contextuais, como dificuldades no acesso e na continuidade do tratamento farmacológico e a insuficiência de financiamento para disponibilização de tecnologias incorporadas no sistema de saúde, são aspectos relacionados à assistência farmacêutica que figuram barreiras para integralidade da atenção oncológica no SUS. Os estudos de utilização de medicamentos (EUM) podem contribuir para melhor compreensão do cenário e fornecer subsídios para o desenvolvimento, implementação e avaliação de estratégias para enfrentamento dos desafios que se apresentam atualmente. Objetivos: Conhecer as fontes de informação de acesso livre sobre a aquisição de medicamentos pelos atores do Sistema Único de Saúde que poderiam ser utilizadas em EUM oncológicos. Material e Método: Foi realizada pesquisa exploratória em diferentes domínios da internet para identificação dos dados disponíveis sobre a aquisição de medicamentos oncológicos pelo Ministério da Saúde e por outros atores do SUS. Utilizou-se o fármaco rituximabe como parâmetro para as buscas das informações de modo a identificar também quais os tipos de conteúdo disponíveis. Resultados: Quatro fontes de informação se destacaram: o portal do Ministério da Saúde (MS) e o Portal da Transparência do Governo Federal - aquisições federais; o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) - aquisições dos Ministérios da Saúde, da Educação e da Defesa, e outros serviços públicos aderentes ao sistema; e o Banco de Preços em Saúde (BPS) - principalmente aquisições de Secretarias e serviços estaduais ou municipais de saúde, com limitante dos últimos 18 meses. Foram localizadas informações quanto à data, tipo e modalidade da aquisição, preço unitário e total, prazos de entrega e condições de pagamento. Puderam ser extraídas cópias integrais dos editais, contratos e notas fiscais na maior parte dos casos. O Portal da Transparência do Governo Federal também apresenta painéis interativos sobre as compras públicas para navegação. Dados de aquisições no âmbito de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo pelo Ministério da Saúde apenas foram encontradas no Portal do Ministério da Saúde, contudo extratos e termo de execução estão acessíveis apenas no Diário Oficial da União. Discussão e Conclusões: Há transparência do sistema público de saúde brasileiro sobre as compras federais de medicamentos oncológicos, porém há necessidade de pesquisa em diferentes fontes e comparação dos resultados para coesão dos EUM. Em relação aos demais atores do SUS, a multiplicidade de sistemas utilizados e/ou Portais de Transparência Governamentais onde as informações são divulgadas torna o levantamento de dados demorado e oneroso.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Contextual factors such as difficulties in access and continuity of pharmacological treatment, along with insufficient funding for technologies incorporated into the healthcare system, are barriers related to pharmaceutical care that hinder comprehensive oncological care in Brazil's Unified Health System (SUS). Drug utilization studies (DUS) can contribute to a better understanding of the landscape and provide insights for the development, implementation, and evaluation of strategies to address current challenges. Objectives: To identify freely accessible sources of information on the acquisition of medications by stakeholders within the SUS that could be used in oncological drug utilization studies (DUS). Material and Method: An exploratory search was conducted across various internet domains to identify available data on the acquisition of oncological medications by the Ministry of Health and other SUS stakeholders. Rituximab was used as a parameter to search for information and identify the types of content available. Results: Four primary sources of information stood out: the Ministry of Health portal and the Federal Government Transparency Portal - federal acquisitions; the Integrated System for Administration of General Services (SIASG) - acquisitions by the Ministries of Health, Education, Defense, and other public services adhering to the system; and the Health Prices Database (BPS) - mainly acquisitions by state or municipal health departments and services, limited to the last 18 months. Information retrieved included acquisition dates, type and mode of acquisition, unit and total prices, delivery times, and payment conditions. Full copies of tenders, contracts, and invoices were accessible in most cases. The Federal Government Transparency Portal also features interactive dashboards for public procurement navigation. Information on acquisitions under Productive Development Partnerships by the Ministry of Health was only found on the Ministry of Health portal, with extracts and execution terms accessible through the Official Gazette. Discussion and Conclusions: The Brazilian public health system demonstrates transparency regarding federal acquisitions of oncological medications; however, research across different sources and comparison of results are necessary for coherent drug utilization studies (DUS). For other SUS stakeholders, the multitude of systems used and/or Government Transparency Portals where information is disclosed make data retrieval time-consuming and costly.
