Análise dos produtos e da efetividade de reuniões de monitoramento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares da Secretaria de Saúde do Recife
Análise dos produtos e da efetividade de reuniões de monitoramento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares da Secretaria de Saúde do Recife
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2018
Referência (Vancouver)
Araújo LM, Boaviagem KM, Filho MA, Silva JOS. Análise dos produtos e da efetividade de reuniões de monitoramento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares da Secretaria de Saúde do Recife. J Assist Farmac Farmacoecon. 2018;3(Suppl 1).
Analysis of Products and Effectiveness of Monitoring Meetings for Tender Processes in the Acquisition of Medicines and Medical-Hospital Materials by the Health Department of Recife
Document type
Abstract
Description
Abstract published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2018
Reference (Vancouver)
Araújo LM, Boaviagem KM, Filho MA, Silva JOS. Análise dos produtos e da efetividade de reuniões de monitoramento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares da Secretaria de Saúde do Recife. J Assist Farmac Farmacoecon. 2018;3(Suppl 1).
Introdução: O processo de aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares no setor público é complexo e envolve um conjunto de exigências legais e administrativas que devem ser cumpridas. Uma dessas exigências é a licitação – a qual é regida pelos critérios estabelecidos na Lei n. 8.666/1993 – constituindo etapa crucial para garantia das aquisições e, consequentemente, do abastecimento farmacêutico no âmbito público municipal. A significativa demora na realização dos processos licitatórios de aquisição destes insumos levou a uma necessidade de um monitoramento mais efetivo por parte da Secretaria de Saúde do Recife (SESAU). Para isso, foram instituídas reuniões intersetoriais semanais com os diversos atores envolvidos – secretarias executivas de atenção à saúde e de administração e finanças, gerência de assistência farmacêutica e de assessoria jurídica, além de representação da comissão permanente de licitação vinculada à Secretaria de Administração, visando o acompanhamento contínuo e melhoria dos processos de trabalho com foco na redução do tempo dos processos de licitação. Objetivos: Analisar os produtos e a efetividade de reuniões intersetoriais de monitoramento dos processos licitatórios para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares (MMH) da SESAU. Métodos: Estudo descritivo de modalidade exploratória com abordagem quantitativa. O período analisado foi de abril de 2016 a abril de 2018. Os instrumentos utilizados foram planilhas em Excel. Resultados: Foi construída uma linha do tempo detalhada contendo todas as etapas desde a solicitação de abertura de processo até homologação, resultando em 17 etapas detalhadas e 08 setores envolvidos. Este instrumento foi crucial, pois permitiu que pactuações acerca dos prazos limites de permanência de cada processo nos setores fossem estabelecidas o que possibilitou o monitoramento e cobrança do cumprimento dos deadlines. Os prazos variaram entre 2 a 10 dias, dependendo da complexidade da etapa. Todos os processos licitatórios acompanhados foram conduzidos na modalidade pregão eletrônico. Foram monitorados, em média, 10 processos licitatórios de aquisição de medicamentos e 12 de MMH. Em 2016, o tempo médio de realização dos processos licitatórios de medicamentos foi de 402 dias. Após a instituição das reuniões de monitoramento, este tempo, mensurado em abril de 2018, foi de 122 dias. Em relação aos processos de aquisição de MMH, o tempo médio de realização dos processos licitatórios teve uma evolução de 414 para 183 dias. Este ainda apresentou-se maior em relação ao de medicamentos devido ao tempo necessário para emissão de parecer técnico, já que, para MMH, é necessário testagem da amostra. Conclusão: O monitoramento e a avaliação dos processos são fundamentais para aprimorar a gestão. Neste contexto, vê-se que as reuniões geraram resultados positivos, já que possibilitaram uma maior articulação intersetorial e melhoria dos processos de trabalho, culminando na diminuição do tempo de aquisição dos produtos farmacêuticos na SESAU.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: The procurement process for medications and medical-hospital materials in the public sector is complex and involves a set of legal and administrative requirements that must be met. One of these requirements is the bidding process, governed by the criteria established in Law No. 8,666/1993, which is crucial for ensuring acquisitions and, consequently, pharmaceutical supply within municipal public health systems. Significant delays in these procurement bidding processes necessitated more effective monitoring by the Health Secretariat of Recife (SESAU). To address this issue, weekly intersectoral meetings were instituted involving various stakeholders such as the executive secretariats for health care and administration/finance, pharmaceutical assistance management, legal advisory, and representation from the permanent bidding committee under the Secretariat of Administration. These meetings aimed to ensure continuous monitoring and improvement of work processes focused on reducing the time required for bidding processes. Objectives: This study aims to analyze the products and effectiveness of intersectoral monitoring meetings on bidding processes for the procurement of medications and medical-hospital materials (MMH) within SESAU. Methods: This descriptive study with an exploratory approach utilized quantitative analysis. The study period spanned from April 2016 to April 2018. Data were managed using Excel spreadsheets. Results: A detailed timeline was constructed, outlining all stages from the request for process initiation to final approval, encompassing 17 detailed steps and involving 8 different sectors. This tool was instrumental in setting agreed-upon deadlines for each stage, facilitating monitoring and enforcement of compliance. Deadlines ranged from 2 to 10 days, depending on the complexity of the stage. All monitored bidding processes were conducted through electronic auctions (pregão eletrônico). On average, 10 bidding processes for medication procurement and 12 for MMH were monitored. In 2016, the average duration for medication procurement bidding processes was 402 days. By April 2018, following the implementation of monitoring meetings, this duration had reduced to 122 days. For MMH procurement processes, the average duration decreased from 414 days to 183 days over the same period. However, MMH processes typically took longer due to the need for sample testing and technical evaluation. Conclusion: Monitoring and evaluation of procurement processes are essential for improving management practices. In this context, the intersectoral meetings yielded positive results by enhancing coordination across sectors and improving work processes, ultimately leading to a significant reduction in the time required to acquire pharmaceutical products within SESAU.
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.
