Diversidade nas práticas de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) na América Latina: uma revisão comparativa de marcos de decisão, requisitos de evidência e vínculos de acesso.
Diversidade nas práticas de avaliação de tecnologias em saúde (ATS) na América Latina: uma revisão comparativa de marcos de decisão, requisitos de evidência e vínculos de acesso.
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Resumo
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Resumo apresentado na The Professional Society for Health Economics and Outcomes Research (ISPOR)
Diversity in health technology assessment (HTA) practices across Latin America: A cross-country review of decision frameworks, evidence requirements and access linkages
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Abstract
Description
Abstract presented at The Professional Society for Health Economics and Outcomes Research (ISPOR)
OBJETIVOS: A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) influencia o acesso a medicamentos de alto custo na América Latina, porém as instituições, as expectativas em relação às evidências e os caminhos da avaliação ao acesso financiado diferem entre os países. Comparamos os marcos de decisão, os requisitos de evidência e as conexões de acesso em oito sistemas de saúde latino-americanos. MÉTODOS: Uma revisão transversal direcionada abrangeu Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica, México, Panamá, Peru e Uruguai. Foram revisadas publicações científicas revisadas por pares, documentos oficiais de ATS, diretrizes de financiadores, legislação e literatura cinzenta da última década. Uma estrutura predefinida extraiu o modelo institucional, o caminho da avaliação, os requisitos de evidência e avaliação econômica, as expectativas de impacto orçamentário, os cronogramas e a conexão entre a recomendação da ATS e o acesso financiado. Os resultados foram sintetizados narrativamente. RESULTADOS: Três padrões emergiram. Primeiro, a institucionalização da ATS diferiu amplamente: Brasil e Uruguai operam vias mais centralizadas e formalizadas, enquanto Costa Rica e Panamá dependem da governança dos financiadores ou da revisão baseada em comitês; a Argentina situa-se entre esses dois extremos, combinando a orientação nacional da CONETEC com a implementação descentralizada pelos financiadores. Em segundo lugar, o peso atribuído às evidências econômicas variou: o Brasil e o Peru aplicam parâmetros de custo-efetividade explícitos ou publicados, e o fundo nacional de saúde do Uruguai exige avaliação formal baseada no ICER (Índice de Efetividade Incremental) sem um limiar declarado, enquanto a Colômbia e o México utilizam os resultados da ATS (Avaliação de Tecnologias em Saúde) principalmente para orientar a precificação, a inclusão em formulários e a negociação. Em terceiro lugar, a ligação entre a avaliação e o acesso financiado foi fragmentada na maioria dos sistemas: resultados técnicos favoráveis ainda exigiam aprovação orçamentária, aquisição e implementação por parte das operadoras de saúde; por exemplo, na Colômbia e no México, a avaliação influenciou a regulação de preços ou a inclusão em formulários, em vez de servir como uma única etapa de reembolso. O impacto orçamentário e a acessibilidade financeira foram fatores centrais de decisão em todos os sistemas. CONCLUSÕES: A ATS na América Latina não segue um modelo regional único. Resultados favoráveis de avaliação não se traduzem automaticamente em acesso financiado para o paciente, uma vez que a precificação, a alocação orçamentária, a aquisição e a implementação pelas operadoras de saúde frequentemente permanecem etapas subsequentes separadas. Portanto, as estratégias de acesso entre países devem refletir a arquitetura de decisão, as expectativas de evidências e a acessibilidade financeira de cada sistema, tratando a aprovação da ATS como uma etapa no longo caminho do acesso.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
OBJECTIVES: HTA informs access to high-cost medicines in Latin America, yet institutions, evidence expectations and the routes from assessment to funded access differ across countries. We compared decision frameworks, evidence requirements and access linkages across eight Latin American healthcare systems.
METHODS: A targeted cross-country review covered Argentina, Brazil, Colombia, Costa Rica, Mexico, Panama, Peru and Uruguay. Peer-reviewed literature, official HTA documents, payer guidance, legislation and grey literature were reviewed from the past decade. A pre-defined framework extracted institutional model, evaluation route, evidence and economic-evaluation requirements, budget-impact expectations, timelines and the linkage between HTA recommendation and funded access. Findings were synthesized narratively.
RESULTS: Three patterns emerged. First, HTA institutionalization differed widely: Brazil and Uruguay operate more centralized, formalized pathways, whereas Costa Rica and Panama rely on payer-governance or committee-based review; Argentina sits between these, combining national CONETEC guidance with decentralized payer implementation. Second, the weight given to economic evidence varied: Brazil and Peru apply explicit or published cost-effectiveness benchmarks, and Uruguay's national coverage fund requires formal ICER-based evaluation without a declared threshold, while Colombia and Mexico use HTA outputs mainly to inform pricing, formulary listing and negotiation. Third, the link between assessment and funded access was fragmented in most systems: favorable technical findings still required budget approval, procurement and payer-level implementation; e.g., in Colombia and Mexico assessment shaped price regulation or formulary inclusion rather than serving as a single reimbursement gate. Budget impact and affordability were central decision drivers across all systems.
CONCLUSIONS: HTA in Latin America follows no single regional model. Favorable assessment outcomes do not automatically translate into funded patient access, as pricing, budget allocation, procurement and payer implementation often remain separate downstream steps. Cross-country access strategies should therefore reflect each system's decision architecture, evidence expectations and affordability, treating HTA approval as one step in the long access pathway.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
