Regulação sanitária e avaliação de tecnologias em saúde: experiência brasileira no desenvolvimento de ações de regulação sanitária
Tipo de documento
Pôster
Descrição
Resumo apresentado na Health Technology Assessment international (HTAi)
Fonte
HTAi
Ano de publicação
2024
Referência (Vancouver)
Elias FTS, Camargo EB, Oliveira MM, Ramos MC, Silva ET. Health regulation and health technology assessment: Brazilian experience in developing actions for health regulation. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2024 Dec; Seville, Spain. Health Technology Assessment International, HTAi; 2024. p. S177-S178. PD221.
Health regulation and health technology assessment: Brazilian experience in developing actions for health regulation
Description
Abstract presented at Health Technology Assessment international (HTAi)
Source
HTAi
Publication year
2024
Reference (Vancouver)
Elias FTS, Camargo EB, Oliveira MM, Ramos MC, Silva ET. Health regulation and health technology assessment: Brazilian experience in developing actions for health regulation. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2024 Dec; Seville, Spain. Health Technology Assessment International, HTAi; 2024. p. S177-S178. PD221.
Introdução: Em 2017, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Brasil firmaram uma colaboração que possibilitou a produção de evidências e a disseminação de informações técnico-científicas no campo regulatório, com o objetivo de subsidiar o processo decisório sobre questões regulatórias. Métodos: Este estudo qualitativo e descritivo foi desenhado para relatar a cooperação técnica entre a Anvisa e a Fiocruz no Brasil durante o período de 2017 a 2020. Resultados: Os estudos desenvolvidos pelo Termo de Execução Descentralizada auxiliaram na formulação de políticas de saúde nos níveis macro, meso e micropolítico, apoiando o fortalecimento da política regulatória institucional. A agenda de medicamentos foi a mais recorrente nos resultados da cooperação, seguida pelas agendas de alimentos e tabagismo. A agenda de vigilância pós-comercialização teve papel de destaque nas ações realizadas com a atualização do Manual de Tecnovigilância e a criação de boletins de farmacovigilância, ambos disponíveis para profissionais de saúde e cidadãos. Por fim, foram oferecidos 27 cursos e emitidos 1.276 certificados (606 para trabalhadores vinculados à regulação sanitária). Conclusões: A experiência brasileira possibilitou a capacitação e análise crítica de evidências no âmbito regulatório. Facilitou a elaboração de produções alinhadas à agenda regulatória. Avaliação de tecnologias em saúde e regulação sanitária precisam convergir em processos de monitoramento para reduzir incertezas e aumentar a segurança dos usuários.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: In 2017, the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) and the Oswaldo Cruz Foundation (Fiocruz) in Brazil entered into a collaboration that enabled the production of evidence and dissemination of technical scientific information in the regula tory field, with aim of supporting the decision-making process on regulatory issues. Methods: This qualitative and descriptive study was designed to report on the technical cooperation between Anvisa and Fiocruz in Brazil during from 2017 to 2020. Results: The studies developed by the Decentralized Execution Term assisted in the formulation of health policies at the macro, meso, and micro political levels, supporting the strengthening of institutional regulatory policy. The medicines agenda was the most recurrent in cooperation outputs, followed by the food and smoking agendas. The postmarket surveillance agenda played a leading role in actions carried out with the updating of the Technovigilance Manual and the creation of pharmacovigilance bulletins, both of which were available to health professionals and citizens. Finally, 27 courses were offered, and 1,276 certificates were issued (606 to workers linked to health regulation). Conclusions: The Brazilian experience enabled to capacity building and critical analysis of evidence in regulatory scope. It has facilitated the preparation of productions that align with the regulatory agenda. Health technology assessment and health regulation need to con verge in monitoring processes to reduce uncertainties and increase user safety.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
