O impacto da judicialização do Soliris® no sistema de saúde brasileiro
Tipo de documento
Pôster
Descrição
Resumo apresentado na Health Technology Assessment international (HTAi)
Fonte
HTAi
Ano de publicação
2018
Referência (Vancouver)
Souza K, Simabuku E, Beutel J, de Brito AF, Biella C. The Impact Of Judicialization Of Soliris® On Brazilian Health System. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2018 June 1-5; Vancouver, Canada. Health Technology Assessment International, HTAi; 2018. p. 212-213. PD69.
Identificador
2018HTAi023
Title
The impact of judicialization of Soliris® on Brazilian health system
Description
Abstract presented at Health Technology Assessment international (HTAi)
Source
HTAi
Publication year
2018
Reference (Vancouver)
Souza K, Simabuku E, Beutel J, de Brito AF, Biella C. The Impact Of Judicialization Of Soliris® On Brazilian Health System. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2018 June 1-5; Vancouver, Canada. Health Technology Assessment International, HTAi; 2018. p. 212-213. PD69.
Identifier
2018HTAi023
Resumo
Introdução: O eculizumabe (Soliris®) é um medicamento utilizado para tratar a síndrome hemolítica-urêmica atípica (SHUa) e a hemoglobinúria paroxística noturna (HPN). De 2010 a 2016, diversas decisões judiciais obrigaram o Ministério da Saúde (MoH) do Brasil a comprar o medicamento. Isso teve um impacto severo no orçamento público e demonstrou a necessidade de disseminar o conhecimento sobre Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) entre os juízes. O objetivo deste trabalho é identificar o perfil dos demandantes nas ações judiciais que levaram à aquisição do eculizumabe durante esse período. Métodos: Este é um estudo descritivo transversal utilizando como dados de entrada as informações disponíveis nos relatórios de gestão do MoH. Resultados: No período analisado, identificamos 514 ações judiciais, das quais 376 (73%) no Distrito Federal, 46 (9%) no Estado de São Paulo, e o restante de vários outros estados brasileiros. Foi encontrado que um único escritório de advocacia entrou com 361 ações, representando 70% do total. Em 27,13% dos casos, não havia nome de médico. 32,4% das prescrições eram de médicos particulares e 31,2% do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016, os gastos com Soliris® foram de R$ 624,6 milhões (ou seja, USD 193,7 milhões) para atender 364 pacientes. Conclusões: Por quase uma década, a estratégia de venda do medicamento ocorreu por meio da judicialização. Somente em março de 2017, foi registrado na agência reguladora brasileira, mas sua incorporação ao SUS ainda não foi solicitada à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC). O Judiciário não percebe as distorções causadas por tal judicialização, apesar da evidente concentração de ações por um escritório de advocacia em um estado. Assim, é importante que os juízes compreendam que o assessoramento técnico em ATS é uma ferramenta importante para orientar a tomada de decisões em ações judiciais visando garantir medicamentos, especialmente os de alto custo.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Eculizumab (Soliris®) is a drug used to treat the atypical hemolytic-uremic syndrome (aHUS) and paroxysmal nocturnal hemoglobinuria (PNH). From 2010-2016, several judicial decisions obliged the Brazilian Ministry of Health (MoH) to buy the drug. This had a severe impact on the public budget and demonstrated the need to disseminate knowledge about Health Technology Assessment (HTA) among judges. The objective of this work is to identify the profile of the plaintiffs in the lawsuits, which led to the acquisition of eculizumab during this time. Methods: This is a cross-sectional descriptive study using as input data the information available in MoH management reports. Results: In the period under review, we identified 514 lawsuits, of which 376 (73 percent) in the Federal District, 46 (9 percent) in the State of São Paulo, and the remainder from several other Brazilian states. It was found that a single law firm filed 361 lawsuits, representing 70 percent of the total. In 27.13 percent of the cases, there was no doctor’s name. 32.4 percent of the prescriptions originated from private doctors and 31.2 percent from the Brazilian Public Health System (SUS). In 2016, the spending on Soliris® was BRL 624.6 million (i.e. USD 193.7 million) to serve 364 patients. Conclusions: For almost a decade, the strategy of selling the drug came through judicialization. Only in March 2017, it was registered in Brazilian regulatory agency, but its incorporation into SUS has not yet been requested to the National Committee for Health Technology Incorporation (CONITEC). The Judiciary does not perceive the distortions caused by such judicialization, despite the evident concentration of lawsuits by a law firm in a state. Thus, it is important that judges understand that technical advice on HTA is an important tool for guiding decision-making in lawsuits filed do ensure medicines, especially related to high-cost.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
