Resumo
Introdução: As demandas de incorporação ou exclusão de tecnologias em saúde no Sistema Único de Saúde (SUS) podem ser solicitadas por diferentes partes interessadas, incluindo a administração pública, empresas farmacêuticas, organizações/associações de especialistas e de pacientes. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), parte do Ministério da Saúde, é o órgão responsável por avaliar essas demandas e emitir recomendações. O objetivo deste estudo é apresentar uma visão geral das partes interessadas de acordo com o tipo de tecnologia solicitada. Métodos: Em 26 de novembro de 2021, foi realizada uma busca no site da CONITEC. Relatórios de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) de incorporação de 1º de janeiro a 26 de novembro de 2021 foram extraídos. A partir desses relatórios, foram coletados dados sobre a tecnologia demandada (medicamentos, testes diagnósticos, etc.), demanda (incorporação, exclusão ou alteração de tecnologia), classificação farmacológica de acordo com a Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) e categorização do solicitante (empresas farmacêuticas, órgãos da administração oficial, etc.). Resultados: Resultados preliminares mostraram um total de 77 tecnologias em saúde, em 63 submissões de incorporação de ATS, das quais 87% (n = 67) eram medicamentos e 9% (n = 6) eram novos procedimentos médicos. Apenas um dispositivo médico, uma vacina e dois testes diagnósticos foram solicitados. A incorporação de tecnologias representou 94,8% das demandas (73), e houve 4 demandas de exclusão. Setenta e um por cento dos medicamentos solicitados foram classificados, de acordo com o primeiro nível de codificação ATC, nos grupos L (Agentes antineoplásicos e imunomoduladores), grupo N (Sistema nervoso), grupo A (Trato alimentar e metabolismo) e grupo R (Sistema respiratório), representando 28,3%, 17,9%, 8,9% e 8,9%, respectivamente. Quanto às partes interessadas, o Ministério da Saúde e seus departamentos associados foram responsáveis por 57,1% das demandas, enquanto as empresas farmacêuticas solicitaram 37,6% das incorporações. Outros solicitantes incluíram o Ministério Público Federal, organizações de pacientes e de especialistas, totalizando apenas quatro demandas. Conclusões: Esses resultados apresentam o peso numérico das partes interessadas no sistema brasileiro de incorporação de ATS, com atenção especial à burocracia brasileira e às empresas farmacêuticas. Análises adicionais sobre a associação entre demanda e outras variáveis, como impacto orçamentário, custos e CID-10, aprofundarão nossa compreensão sobre o papel de diferentes partes interessadas na ATS brasileira.
