Dispositivos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS), avaliação e incorporação de tecnologias
Tipo de documento
Apresentação
Descrição
Resumo apresentado na Health Technology Assessment international (HTAi)
Fonte
HTAi
Ano de publicação
2016
Referência (Vancouver)
Contó M, Petramale CA, Biella CA. Medical Devices In The Brazilian Public Health System (SUS), Technology Evaluation And Incorporation. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2016 May 10-14; Tokyo, Japan. Health Technology Assessment International, HTAi; 2016. p. 25-53. OS.127.
Identificador
2016HTAi001
Title
Medical devices in the Brazilian public health system (SUS), technology evaluation and incorporation
Description
Abstract presented at Health Technology Assessment international (HTAi)
Source
HTAi
Publication year
2016
Reference (Vancouver)
Contó M, Petramale CA, Biella CA. Medical Devices In The Brazilian Public Health System (SUS), Technology Evaluation And Incorporation. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2016 May 10-14; Tokyo, Japan. Health Technology Assessment International, HTAi; 2016. p. 25-53. OS.127.
Identifier
2016HTAi001
Resumo
Descrição: Este artigo apresenta o fluxo de trabalho para a incorporação de dispositivos médicos no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, com aspectos específicos como curva de aprendizado; procedimentos combinados; necessidades de infraestrutura; tecnologia a bordo e custo total de propriedade; a serem observados na elaboração de um relatório ou revisão rápida a ser enviada ao Comitê Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CONITEC). Autores: Murilo Contó, Clarice Alegre Petramale, Carla de Agostino Biella. Contexto e objetivos: Em relação aos dispositivos médicos, o processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) deve considerar algumas particularidades específicas. Este artigo apresenta o fluxo de trabalho para a incorporação de dispositivos médicos no SUS brasileiro, com alguns aspectos particulares como curva de aprendizado; procedimentos combinados; necessidades de infraestrutura; tecnologia a bordo e custo total de propriedade; a serem observados na elaboração de um relatório ou revisão rápida a ser enviada para avaliação pelo CONITEC. Esses aspectos podem ter uma influência direta nos custos relacionados às tecnologias, bem como na eficácia dos Resultados: Realizar um processo de ATS relacionado a dispositivos médicos em conformidade com esses aspectos torna possível alcançar uma incorporação eficiente com uma alocação de recursos mais precisa no SUS, garantindo a eficácia dos resultados esperados e a possibilidade de manter essas tecnologias de forma segura durante todo o seu ciclo de vida. Métodos: Uma descrição narrativa do processo de avaliação e incorporação de dispositivos médicos que permeiam o CONITEC foi realizada a partir da experiência dos autores e uma discussão das características dessas tecnologias a serem observadas na preparação da documentação para o CONITEC. Foi considerado o marco legal brasileiro que compreende o processo de gestão e incorporação de tecnologias em saúde no SUS. Resultados: As demandas de incorporação apresentaram um melhor rigor metodológico, que também se reflete na qualidade do relatório final de recomendação e, consequentemente, na adoção da tecnologia no SUS. Os relatórios de recomendação incluem, na sua maioria, a identificação clara da população-alvo e dos resultados esperados. Em relação aos dispositivos médicos, essa informação passou a ter um papel fundamental para estabelecer qual a especificação técnica ideal do material ou equipamento a ser incorporado. A abordagem de questões como curva de aprendizado, infraestrutura e custo total de propriedade contribui para orientar os gestores a um melhor planejamento para a aquisição, manutenção e substituição dessas tecnologias. Conclusões: Há necessidade de ampliar a realização de estudos envolvendo dispositivos médicos, para tomar decisões sobre a incorporação de novas tecnologias, muitas vezes prejudicadas pela falta de evidências científicas que demonstrem dados consistentes sobre precisão (sensibilidade e especificidade). Para que a incorporação de dispositivos médicos possa prosseguir a partir da perspectiva de eficiência na alocação de recursos, é essencial que a avaliação dessas tecnologias seja realizada cobrindo todas as particularidades descritas neste trabalho. Uma abordagem sistemática dos aspectos específicos neste artigo é de extrema importância para tomar decisões com a mínima incerteza possível quanto ao seu impacto.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Background and objectives: Regarding medical devices, the Health Technology Assessment (HTA) process should consider some specific particularities. This paper presents the workflow for the incorporation of medical devices into the Brazilian Health System (SUS) with some particular aspects such as, learning curve; combined procedures; infrastructure needs; onboard technology and total cost of ownership; to be observed in the elaboration of a report or rapid review to be sent for appraisal by the National Committee for Health Technology Incorporation (CONITEC). These aspects can have a direct influence on the costs related to technologies as well as on the effectiveness of the outcomes. Conducting an HTA process related to medical devices in compliance with these aspects, makes it possible to achieve an efficient incorporation with a more accurate resource allocation into SUS, 53 ensuring the effectiveness of expected outcomes and the possibility to safely maintain these technologies during their entire life cycle. Methods: A narrative description of the evaluation process and incorporation of medical devices that permeate the National Committee for Health Technology Incorporation (CONITEC) was held from the authors’ experience, and a discussion of the characteristics of these technologies to be observed in preparing the documentation to the CONITEC. It was considered the Brazilian legal framework comprising the management process and incorporation of health technologies in the Brazilian Health System (SUS). Results: The incorporation demands had a better methodological rigor that is reflected also in the quality of the final recommendation report and consequently the technology adoption into SUS. The recommendation reports include mostly clear identification of the target population and the expected outcomes. About medical devices, that information came to have a key role to establish what the ideal technical specification of the material or equipment to be incorporated. The approach to issues such learning curve, infrastructure and total cost of ownership, contribute to guide managers to have better planning for the acquisition, maintenance and replacement of these technologies. Conclusions: There is the need to be extended to carry out studies involving medical devices, for making decision on the incorporation of new technologies, often hampered by the lack of scientific evidence demonstrating consistent data about accuracy (sensitivity and specificity). For the incorporation of medical devices can proceed from the perspective of efficiency in resource allocation, it is essential that the evaluation of these technologies be performed covering all the particulars described in this work. A systematic approach to the specific aspects in this article are of utmost importance to make decision with the minimum possible uncertainty as to their impact.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
