Cinco anos após o Framework for Action: o envolvimento de pacientes e público na Avaliação de Tecnologias em Saúde melhorou no Brasil?
Tipo de documento
Apresentação
Descrição
Apresentação apresentada na Health Technology Assessment international (HTAi)
Fonte
HTAi
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Silva A, Galato D. Five years after the Framework for Action: has the patient and public involvement in Brazil's HTA improved?. In HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2026 Jun; Istanbul, Türkiye. Health Technology Assessment International, HTAi; 2026. OP69.
Five years after the Framework for Action: has the patient and public involvement in Brazil's HTA improved?
Document type
Presentation
Description
Presentation given at Health Technology Assessment international (HTAi)
Source
HTAi
Publication year
2026
Reference (Vancouver)
Silva A, Galato D. Five years after the Framework for Action: has the patient and public involvement in Brazil's HTA improved?. In HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2026 Jun; Istanbul, Türkiye. Health Technology Assessment International, HTAi; 2026. OP69.
Introdução O envolvimento de pacientes e público (PPI, na sigla em inglês) na avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é essencial para uma tomada de decisão legítima e inclusiva. No Brasil, o PPI tem sido impulsionado por mandatos legais, o que resulta em participação limitada. Em junho de 2020, propôs-se à Conitec um framework de ação para estabelecer uma abordagem mais sistemática de fortalecimento do envolvimento. Este estudo analisa cinco anos de implementação das recomendações desse framework, identificando avanços e oportunidades de melhoria contínua.Métodos Foi realizada uma análise documental qualitativa de registros públicos, incluindo legislação, atas e gravações de reuniões, relatórios de recomendações em ATS, informações do site oficial e documentos de governança da Conitec publicados entre 2020 e 2025. Cada recomendação do framework foi classificada como "adotada", "parcialmente adotada" ou "não adotada", com base em evidências disponíveis de mudanças operacionais, reformas procedimentais, alterações legislativas ou compromissos e documentos institucionais. Os achados foram triangulados em múltiplas fontes, incluindo uma breve entrevista com alguns informantes-chave, para garantir a precisão e capturar a evolução temporal.Resultados Das 22 recomendações, 6 foram adotadas (27%), 5 parcialmente adotadas (23%) e 11 não adotadas (50%). As sugestões adotadas incluíram maior transparência (reuniões do comitê disponíveis publicamente online desde julho de 2020), a instituição de audiências públicas (previstas em lei desde 2011, mas realizadas pela primeira vez em março de 2021) e ampliação da participação de pacientes e público (um assento rotativo da sociedade civil com direito a voto estabelecido por lei em abril de 2025). Houve progresso parcial na análise e no feedback das contribuições públicas, persistindo lacunas e oportunidades de fortalecimento na capacitação, no envolvimento mais precoce e no uso de evidências de pacientes. A implementação permaneceu desigual e, em grande parte, reativa, em vez de estratégica.Conclusão Cinquenta por cento das recomendações foram adotadas, refletindo um compromisso organizacional com a melhoria. Os principais avanços incluíram maior transparência, ampliação da participação de pacientes e público e o início das audiências públicas. No entanto, o PPI na Conitec ainda carece de uma abordagem sistemática, de envolvimento mais precoce, de capacitação e do uso de evidências de pacientes. Recomendamos que organizações considerem uma abordagem sistemática, planejada e regularmente avaliada para fortalecer o envolvimento.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction Patient and public involvement (PPI) in health technology assessment (HTA) is essential for legitimate and inclusive decision-making. In Brazil, PPI has been driven by legal mandates, resulting in limited participation. In June 2020, a framework for action was proposed to Conitec to establish a more systematic approach to strengthen involvement. This study analyzes five-year implementation of this framework's recommendations, identifying advances and opportunities for continuous improvement. Methods We conducted a qualitative document analysis Of public records, including legislation, meeting minutes and recordings, HTA recommendation reports, information on the official website and Conitec governance documents Published between 2020 and 2025. Each recommendation from the framework was coded as "adopted," "partially adopted," or "not adopted" based on available evidence Of operational changes, procedural reforms, legislation changes or institutional commitments and documents. We triangulated findings across multiple sources, including a brief interview with a few key stakeholders, to ensure accuracy and capture temporal evolution. Results Of 22 recommendations, 6 were adopted (27 percent), 5 partially adopted (23 percent), and 11 not adopted (50 percent). Adopted suggestions included greater transparency (committee meetings publicly available online since July 2020), introduction Of public hearings (legally mandated since 2011, but first held in March 2021), and expanded patient and public participation (a rotating civil society seat with voting rights established by law in April 2025). Partial progress occurred in analysis and feedback Of public input, with continuing gaps and opportunities to strengthen capacity-building, earlier involvement and use Of patient evidence. Implementation remained uneven and largely reactive rather than strategic. Conclusion Fifty percent of recommendations were adopted, reflecting organizational commitment to improvement. Key advances included greater transparency, expanded patient and public participation, and initiation of public hearings. However, PPI at Conitec still lacks a systematic approach, earlier involvement, capacity-building and use of patient evidence. We encourage organizations to consider a systematic, planned and regularly evaluated approach to strengthen involvement.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
