Avaliação de tecnologias em saúde no Brasil: uma revisão de 5 anos das atividades da Conitec no sistema de saúde brasileiro
Tipo de documento
Apresentação
Descrição
Resumo apresentado na Health Technology Assessment international (HTAi)
Fonte
HTAi
Ano de publicação
2017
Referência (Vancouver)
Canuto V, Petramale C, Mega T. Health Technology Assessment In Brazil: A 5-year Review Of Brazilian Health System (CONITEC) Activities. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2017 June 17-21; Rome, Italy. Health Technology Assessment International, HTAi; 2017. p. 137-138. OP133.
Identificador
2017HTAi005
Title
Health technology assessment in Brazil: a 5-year review of Brazilian health system (CONITEC) activities
Description
Abstract presented at Health Technology Assessment international (HTAi)
Source
HTAi
Publication year
2017
Reference (Vancouver)
Canuto V, Petramale C, Mega T. Health Technology Assessment In Brazil: A 5-year Review Of Brazilian Health System (CONITEC) Activities. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2017 June 17-21; Rome, Italy. Health Technology Assessment International, HTAi; 2017. p. 137-138. OP133.
Identifier
2017HTAi005
Resumo
Introdução: Desde a criação do Comitê Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), uma nova fase começou no SUS: uma atualização contínua do sistema baseada na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). O CONITEC foi criado por lei federal em 2012 e é responsável por assessorar o Ministério da Saúde em relação à incorporação ou desinvestimento de tecnologias em saúde. Todo o processo envolve uma forte interação com a sociedade, incluindo a composição do comitê, que conta com a participação do Conselho Nacional de Saúde. O objetivo deste estudo foi descrever os resultados do CONITEC em cinco anos de operação. Métodos: Este é um estudo descritivo retrospectivo, baseado em informações do banco de dados (período 2012-2016) e do site do CONITEC. Resultados: Desde 2012, o CONITEC avaliou 541 tecnologias, incluindo medicamentos (360), produtos de saúde (71) e procedimentos (110); 303 pedidos de avaliação vieram de órgãos e instituições do SUS e os outros 238 pedidos de empresas farmacêuticas, sociedades médicas, associações de pacientes e órgãos judiciários. Nesse período, houve 190 consultas públicas, durante as quais mais de 24.000 opiniões da sociedade foram recebidas. O tempo médio para avaliação foi de 146 dias. O comitê recomendou a incorporação de 186 tecnologias ao SUS, o desinvestimento de 43 e foi desfavorável à incorporação de 88, gerando um impacto orçamentário de aproximadamente R$2,5 bilhões (USD764 milhões). Conclusões: De 2012 a 2016, o CONITEC triplicou a média anual de incorporação de novas tecnologias em comparação ao período de 2006 a 2011. Nesse processo, foi necessário avaliar a eficácia, segurança e custo-efetividade das tecnologias, gerando resultados positivos para a ampliação do acesso, ganhos de saúde para os pacientes e sustentabilidade para o sistema. Deve-se considerar que o uso de evidências para a tomada de decisões fortalece a transparência na gestão pública e o desenvolvimento de processos ativos de informação, comunicação e participação social.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Since the creation of the National Committee for Health Technology Incorporation in the Brazilian Health System (CONITEC), a new phase started in the public Brazilian Health System (SUS): a continuous updating of the system based on Health Technology Assessment (HTA). CONITEC was created by federal law in 2012 and is responsible for advising the Ministry of Health regarding the incorporation or disinvestment of health technologies. The whole process involves a strong interaction with society, including the composition of the committee, which has the participation of the National Health Council. The objective of this study was to describe the results of CONITEC in five years of operation. Methods: This is a retrospective descriptive study, based on information from the database (period 2012-2016) and CONITEC’s website. Results: Since 2012, CONITEC assessed 541 technologies, including drugs (360), health products (71) and procedures (110); 303 assessment requests came from SUS agencies and institutions and the other 238 requests from pharmaceutical companies, medical societies, patient associations and the judiciary bodies. In this period, there were 190 public consultations, during which more than 24,000 feedback from society were received. The average time for evaluation was 146 days. The committee recommended the incorporation of 186 technologies into SUS, the disinvestment of 43 and was unfavorable to the incorporation of 88, generating a budgetary impact of approximately BRL2.5 billion (USD764 million). Conclusions: From 2012-2016, CONITEC tripled the average annual incorporation of new technologies compared to the period 2006-2011. In this process, it was necessary to assess efficacy, safety and cost-effectiveness of technologies, generating positive results for the expansion of access, health gains for patients and sustainability for the system. It should be considered that the use of evidence for decision making strengthens transparency in public management and the development of active processes of information, communication and social participation.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
