Contexto: O envolvimento de stakeholders é estratégico no desenvolvimento de diretrizes de prática clínica (DPC) para trazer experiências e práticas clínicas de diferentes perspectivas. Objetivo: Descrever a participação de stakeholders na elaboração de DPC publicadas pelo Ministério da Saúde (MS). Métodos: Estudo descritivo da participação de stakeholders no processo de desenvolvimento de DPC do MS. Resultados: O engajamento de stakeholders ocorre em vários momentos do desenvolvimento de DPC, incluindo definição do escopo, sua avaliação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (Conitec) e sua publicação. Os stakeholders são identificados pelo MS, a fim de garantir participação igualitária. Antes da reunião de escopo, os stakeholders discutem o arcabouço inicial de DPC e priorizam questões clínicas. Durante a definição do escopo, os stakeholders declaram seus conflitos de interesse. Após a aprovação pela Subcomissão de Diretrizes Técnicas, o primeiro rascunho é avaliado pelos membros da Conitec, que emitem um parecer preliminar sobre a DPC. Em seguida, as DPC são disponibilizadas para consulta pública, permitindo ampla participação social. As contribuições dos stakeholders são de suma importância, podendo até mesmo modificar a deliberação preliminar. A recomendação final da Conitec é realizada considerando as contribuições dos stakeholders. Após isso, os CPG são enviados para publicação pelo MS. Discussão: Dada a importância dos CPG na assistência à saúde, garantir o envolvimento dos stakeholders é estratégico no processo de desenvolvimento desses documentos.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
Abstract
Background: The involvement of stakeholders is strategic in the development of clinical practice guidelines (CPG) to bring experiences and clinical practices from different perspectives. Objective: To describe the participation of stakeholders in the elaboration of CPG published by the Brazilian Ministry of Health (MoH). Methods: Descriptive study of the stakeholder’s participation in the MoH CPG development process. Results: Stakeholder engagement takes place at various moments in the CPG development, including scope definition, their evaluation by the National Committee for Health Technology Incorporation (Conitec) and their publication. The stakeholders are identified by MoH, in order to guarantee equal participation. Prior to the scope meeting, stakeholders discuss the CPG initial framework and prioritize clinical questions. During the scope definition, stakeholders declare their conflicts of interest. After Technical Guidelines Subcommittee approbation, the first draft is evaluated by Conitec members, which issue a preliminary opinion on the CPG. Then, CPG are made available for public consultation, allowing broad social participation. Stakeholder contributions are of paramount importance, and may even modify the preliminary deliberation. The final recommendation of Conitec is carried out considering the stakeholders contributions. After that, the CPG are sent for publication by the MoH. Discussion: Given the importance of CPG in health care, guaranteeing stakeholders involvement is strategic in these documents development process.
