Aspectos relacionados à análise qualitativa das contribuições recebidas por meio das consultas promovidas pelo Comitê Nacional Brasileiro de ATS

Resumo

Introdução A Conitec realiza análises qualitativas por meio da codificação temática e da categorização dos conteúdos enviados às Consultas Públicas. Os stakeholders frequentemente mencionam segurança e eficácia, por exemplo, mas o uso dessas palavras pode carregar sentidos que divergem de suas definições técnicas. Este trabalho examina os significados atribuídos a "segurança" na Consulta Pública 18/2025, que tratou da incorporação de um implante contraceptivo.Métodos Foi conduzida uma análise de conteúdo temática sobre a Consulta Pública 18/2025, referente à incorporação de um implante contraceptivo em formato de bastão, inserido por via subdérmica, que libera etonogestrel de forma contínua por três anos. Foram identificados excertos que mencionavam segurança, e os significados atribuídos ao termo foram explorados. A análise considerou a finalidade de uso da tecnologia, o efeito terapêutico, a dosagem e as alternativas disponíveis no Sistema Único de Saúde, uma vez que os significados também emergem por comparação. O software NVivo apoiou a codificação e a categorização dos dados.Resultados Embora aparentemente certos elementos se repitam entre as consultas, cada Consulta Pública é única. Na Consulta 18/2025, a segurança foi frequentemente associada à eficácia da tecnologia, diferindo da ênfase usual na ausência ou tolerabilidade de eventos adversos. A segurança também foi vinculada à conveniência da dosagem, tanto pelo modo de uso do implante quanto pela longa duração de ação, enquanto, por contraste, a eficácia dos contraceptivos orais ofertados pelo sistema público de saúde depende de adesão diária rigorosa, tornando sua eficácia contingente ao comportamento consistente da usuária.Conclusão Embora "segurança" tenha uma definição técnica no campo da avaliação de tecnologias em saúde (ATS), para alguns stakeholders o sentido pode diferir substancialmente, como ilustrado pelo exame da Consulta 18/2025. Considerando a multiplicidade de elementos contextuais que afetam o discurso dos stakeholders, a análise qualitativa representa uma ferramenta estratégica para favorecer a integração de perspectivas diversas e apoiar o diálogo construtivo entre os atores envolvidos nos processos de ATS.