Introdução Os preços dos medicamentos são determinantes do impacto orçamentário em sistemas universais de saúde. No Brasil, as informações de preços são públicas, e o Comitê Nacional para Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) avalia os preços propostos para subsidiar a tomada de decisão, sendo necessário monitorar a conformidade em condições reais de uso. Este estudo tem como objetivo analisar as diferenças entre preços propostos e praticados, bem como monitorar a conformidade de preços por até cinco anos após a implementação de medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).Métodos Foram selecionadas tecnologias incorporadas entre 2019 e 2021 com pelo menos um ano de uso no SUS. Os preços propostos foram obtidos em relatórios técnicos públicos que fundamentaram as decisões de incorporação, enquanto os preços praticados foram extraídos de dados de compras públicas financiadas pelo Ministério da Saúde. Foi calculada a diferença percentual anual entre os valores propostos e praticados, e ajustes tributários foram aplicados para avaliar a conformidade.Resultados Foram analisadas 24 tecnologias: 23 monitoradas por dois anos, 14 por três anos, cinco por quatro anos e duas por cinco anos. O omalizumabe apresentou diferença mediana de três anos de 288%, o que levou a uma notificação formal ao fabricante. Para as demais tecnologias, as diferenças medianas anuais permaneceram abaixo de 3% ao longo de até cinco anos. Aproximadamente 48% apresentaram diferenças inferiores a 10% entre preços propostos e praticados. Após os ajustes tributários, os preços praticados estiveram conformes com os valores propostos para pelo menos 65% das tecnologias nos três primeiros anos e para todas as tecnologias com mais de três anos de uso.Conclusão Os resultados sugerem que os preços propostos são predominantemente cumpridos após a implementação dos medicamentos no SUS. Nos casos de descumprimento, aplicam-se estratégias como a notificação do fabricante para corrigir os problemas identificados. O monitoramento dos preços dos medicamentos é uma ferramenta essencial para corrigir falhas do sistema e fundamentar decisões futuras, devendo ser realizado de forma contínua.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction Prices of medicines are determinants of budget-impact in universal health system. In Brazil, price information is public. The National HTA Committee (CONITEC) evaluates proposed prices to support decision-making, and real-world compliance must be monitored. This study aims to analyze differences between proposed and actual prices, as well as to monitor price compliance for up to five years following the implementation Of medicines incorporated into the Brazil's public Health System (SUS). Methods Technologies incorporated between 2019 and 2021 with at least one year of use in SUS were selected. Proposed prices were retrieved from publicly available technical reports supporting the incorporation decisions, and actual prices were obtained from public procurement data financed by the Ministry of Health. The annual percentage diference between proposed and actual values was calculated, and tax adjustments were applied to assess compliance. Results A total of 24 technologies were analyzed: 23 monitored for two years, 14 for three years, five for four years, and two for five years. Omalizumab showed a three-year median difference of 288 percent, leading to a formal manufacturer notification. For remaining technologies, median annual differences remained below three percent over up to five years. About 48 percent presented differences under 10 percent between proposed and actual prices. After tax adjustments, actual prices complied with proposed values for at least 65 percent of technologies in the first three years and for all technologies with more than three years of use. Conclusion The results suggest that proposed prices are predominantly met after the implementation of medicines in SUS. In cases of non-compliance, strategies such as manufacturer notification are applied to correct the identified issues. Monitoring medicine prices is an essential tool to correct system failures, inform future decision-making, and should be performed continuously.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
