Qualificação da Assistência Farmacêutica nos Municípios Baianos: Relato de Inovação e Melhoria da Qualidade a partir do Monitoramento Sistemático de Indicadores
Qualificação da Assistência Farmacêutica nos Municípios Baianos: Relato de Inovação e Melhoria da Qualidade a partir do Monitoramento Sistemático de Indicadores
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado no 14º Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF) e publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Moreira PMB, Melo MF. PE-074 Qualificação da Assistência Farmacêutica nos Municípios Baianos: Relato de Inovação e Melhoria da Qualidade a partir do Monitoramento Sistemático de Indicadores. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11(s.4).
Improving Pharmaceutical Care in Municipalities in Bahia: A Report on Innovation and Quality Improvement Through Systematic Monitoring of Indicators
Document type
Summary
Description
Abstract presented at the 14th Brazilian Forum on Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (FAFF) and published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2026
Reference (Vancouver)
Moreira PMB, Melo MF. PE-074 Qualificação da Assistência Farmacêutica nos Municípios Baianos: Relato de Inovação e Melhoria da Qualidade a partir do Monitoramento Sistemático de Indicadores. J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11(s.4).
Introdução (com o objetivo): A Assistência Farmacêutica (AF) é área estratégica para o acesso a medicamentos essenciais e o uso racional no âmbito municipal, constituindo pilar para a sustentabilidade do SUS.1 Na Bahia, indicadores de execução do Componente Básico da AF (CBAF), envio de dados à Base Nacional de Dados de Ações e Serviços da Assistência Farmacêutica (BNAFAR) e adesão ao Registro de Preços Compartilhado (RPC) revelaram lacunas críticas em 2024: 29 municípios com pendências na prestação de contas do CBAF; 38 não aderentes ao RPC; e apenas 202 com envio regular ao BNAFAR,2,3 evidenciando gestão intuitiva e vulnerável a desperdícios, desabastecimentos e riscos jurídicos. Deste modo, este trabalho tem como objetivo apresentar a estruturação de um modelo de articulação entre a Consultoria Técnica em AF e o Apoio Institucional do COSEMS/BA para monitoramento sistemático de indicadores da gestão administrativa da AF, com implementação de estratégias de suporte aos municípios para superação de resultados abaixo das metas. Descrição: Este relato de inovação e melhoria de qualidade, estruturado conforme o SQUIRE 2.0,4 com análise comparativa de indicadores nos 417 municípios baianos entre 2024 (pré-intervenção) e 2025 (pós-intervenção). O painel de monitoramento contemplou: execução da contrapartida do CBAF; adesão e uso do RPC; e regularidade do envio ao BNAFAR, sistematizados em planilhas com segmentação por macrorregião, região de saúde e apoiador institucional. Dados financeiros e de RPC foram fornecidos mensalmente pela DASF/SESAB; dados do BNAFAR extraídos das bases do Ministério da Saúde. A Consultoria realizava análise situacional mensal e encaminhava estratégias aos apoiadores, que pautavam os indicadores nas reuniões da Comissão Intergestores Regional (CIR). Em situações complexas, eram realizadas reuniões individuais ou participação direta da Consultoria na CIR. A AF foi consolidada como pauta permanente na Assembleia Mensal do COSEMS/BA, espaço no qual eram apresentadas as análises de desempenho, os pontos de fragilidade e as propostas de intervenção para mitigar os desafios identificados. No CBAF, a execução municipal saltou de R$ 173,2 milhões (2024) para R$ 192,1 milhões (2025), incremento de 11%, com redução de 83% nas pendências de prestação de contas (de 29 para 5 municípios). No RPC, municípios não aderentes recuaram de 38 para 8 (redução de 79%) e usuários regulares avançaram de 210 para 282 (34%). O envio ao BNAFAR teve o impacto mais expressivo: municípios regulares subiram de 202 para 369 (83%), com recursos do QUALIFAR-SUS ampliados de R$ 7,9 para R$ 10 milhões (27%). A habilitação na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos avançou de 82 para 126 municípios (54%). Conclusão: A análise comparativa entre 2024 e 2025 evidencia a transição de uma gestão intuitiva para uma baseada em evidências e dados produzidos através de indicadores chaves. A sinergia entre a Consultoria Técnica e o Apoio Institucional do COSEMS/BA converteu a coleta e análise sistemática de indicadores em ações resolutivas, com resultados mensuráveis na AF municipal baiana. O modelo demonstra potencial de replicação no SUS, reafirmando o monitoramento sistemático como indutor de qualidade e sustentabilidade.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction (with the objective): Pharmaceutical Assistance (PA) is a strategic area for access to essential medicines and their rational use at the municipal level, constituting a pillar for the sustainability of the SUS (Brazilian Unified Health System).1 In Bahia, indicators of the execution of the Basic Component of PA (CBAF), data submission to the National Database of Pharmaceutical Assistance Actions and Services (BNAFAR), and adherence to the Shared Price Registry (RPC) revealed critical gaps in 2024: 29 municipalities with pending CBAF accountability; 38 not adhering to the RPC; and only 202 with regular submissions to the BNAFAR,2,3 evidencing intuitive management vulnerable to waste, shortages, and legal risks. Thus, this work aims to present the structuring of a model for articulation between Technical Consulting in Primary Health Care and Institutional Support from COSEMS/BA for the systematic monitoring of indicators of the administrative management of Primary Health Care, with the implementation of support strategies for municipalities to overcome results below targets. Description: This report on innovation and quality improvement, structured according to SQUIRE 2.0,4 with comparative analysis of indicators in the 417 municipalities of Bahia between 2024 (pre-intervention) and 2025 (post-intervention). The monitoring panel included: execution of the counterpart of the CBAF; adherence to and use of the RPC; and regularity of submission to the BNAFAR, systematized in spreadsheets with segmentation by macro-region, health region and institutional supporter. Financial and RPC data were provided monthly by DASF/SESAB; Data from BNAFAR (National Bank for Agricultural and Livestock Development) were extracted from the Ministry of Health's databases. The Consultancy conducted monthly situational analyses and forwarded strategies to the supporting entities, who then discussed the indicators in the meetings of the Regional Inter-managerial Commission (CIR). In complex situations, individual meetings were held or the Consultancy participated directly in the CIR. Fiscal Assessment (FA) was consolidated as a permanent agenda item in the COSEMS/BA (Council of Municipal Health Secretaries of Bahia) Monthly Assembly, where performance analyses, weaknesses, and intervention proposals to mitigate identified challenges were presented. In the CBAF (Brazilian Committee for Fiscal Assessment), municipal execution jumped from R$ 173.2 million (2024) to R$ 192.1 million (2025), an increase of 11%, with an 83% reduction in pending accountability reports (from 29 to 5 municipalities). In the RPC (Regional Accounting Plan), non-adherent municipalities decreased from 38 to 8 (a 79% reduction), and regular users increased from 210 to 282 (a 34% reduction). The submission to BNAFAR had the most significant impact: the number of municipalities participating in the program increased from 202 to 369 (83%), with resources from QUALIFAR-SUS expanding from R$ 7.9 million to R$ 10 million (27%). The number of municipalities participating in the National Policy on Medicinal Plants and Phytotherapeutic Products advanced from 82 to 126 (54%). Conclusion: The comparative analysis between 2024 and 2025 highlights the transition from intuitive management to one based on evidence and data produced through key indicators. The synergy between the Technical Consultancy and the Institutional Support of COSEMS/BA converted the systematic collection and analysis of indicators into decisive actions, with measurable results in municipal pharmaceutical care in Bahia. The model demonstrates potential for replication within the SUS (Brazilian Unified Health System), reaffirming systematic monitoring as a driver of quality and sustainability.
