Denosumabe e teriparatida para o tratamento de osteoporose: monitoramento pós-incorporação na perspectiva da SES-GO

Resumo

INTRODUÇÃO: A Saúde é um direito social e para os entes federados é obrigatório o planejamento orientado pelas necessidades de saúde da população, compatibilizando com as políticas de saúde e a disponibilidade de recursos financeiros. Seguindo a prerrogativa para atendimento de situações epidemiológicas específicas da população local, mitigar as demandas de judicialização da saúde e com objetivo de assessorar a decisão final do gestor no que se refere à avaliação de tecnologia em saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO) instituiu a Comissão Estadual de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CEITS) e o Núcleo de Avaliação de Tecnologia em Saúde (NATS SESG/SES-GO). Em 2022, como complemento ao protocolo do Ministério da Saúde, foram incorporados denosumabe (agente anti-reabsortivo) e teriparatida (agente anabólico), e instituído o protocolo complementar para tratamento de osteoporose grave em adultos. A osteoporose é uma doença óssea metabólica caracterizada pela diminuição da densidade mineral óssea (DMO) e deterioração da microarquitetura óssea, afeta principalmente mulheres pós-menopáusicas e adultos. OBJETIVOS: Avaliar a implementação, a utilização, o custo do tratamento por paciente-ano e o impacto orçamentário pós-incorporação dos medicamentos denosumabe e teriparatida para o tratamento de osteoporose grave em adultos, atendidos no Centro Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (CEMAC JB), no âmbito da SES-GO. MÉTODO: Será realizado estudo de coorte retrospectiva, com pacientes em uso de denosumabe e teriparatida com osteoporose grave (CID-10: M80; M81; e M82), atendidos no CEMAC JB, entre maio de 2022 a dezembro de 2025, com dados de mundo real, para: 1) implementação do protocolo na SESGO: tempo necessário para implementação (intervalo entre a publicação da portaria de incorporação e a data da 1ª dispensação de cada medicamento); 2) utilização do protocolo para osteoporose grave: características demográficas e clínicas da linha de base dos pacientes; variação mensal do número de pacientes total e novos; 3) custo do tratamento por paciente ano: variação do preço unitário na compra dos medicamentos; preço unitário comparado ao valor proposto no relatório de incorporação e custo anual esperado por paciente; 4) impacto orçamentário pós-incorporação: calculado a partir da quantidade dispensada de cada medicamento e do seu preço unitário de aquisição por licitação pela SES-GO; comparação com o impacto orçamentário estimado. Os dados serão coletados e analisados após aprovação do projeto pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) da Fiocruz Brasília e Leide das Neves Ferreira.