Critérios para decisões sobre incorporação de tecnologias em saúde no Brasil e no mundo
Tipo de documento
Artigo original
Descrição
Artigo científico publicado na Revista Gestão & Saúde
Fonte
Rev. G&S
Ano de publicação
2015
Referência (Vancouver)
Pereira VC, Salomon FCR, Souza AB. Critérios para decisões sobre incorporação de tecnologias em saúde no Brasil e no mundo. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3066-93.
Pereira VC, Salomon FCR, Souza AB. Critérios para decisões sobre incorporação de tecnologias em saúde no Brasil e no mundo. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3066-93.
Resumo
Com os crescentes gastos em saúde, muitos países estão adotando a ferramenta de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para auxiliar as suas decisões sobre introdução de novas tecnologias nos sistemas de saúde. No Brasil, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) é responsável por assessorar o Ministério da Saúde em suas atribuições relacionadas à incorporação, à exclusão ou à alteração de tecnologias em saúde pelo SUS. Com o objetivo de aprimorar o trabalho da CONITEC, foi realizada uma pesquisa na base de dados MEDLINE, com a finalidade de identificar os critérios utilizados em outros países no processo de ATS para embasar suas decisões de adoção de medicamentos, dispositivos médicos, testes diagnósticos e equipamentos médicos. Foram selecionados 9 artigos e foram avaliadas as experiências de ATS de 16 países que, em conjunto, reportaram o uso de aproximadamente 21 critérios relacionados ao impacto da doença, à tecnologia, às questões econômicas, à qualidade de evidência e às questões de equidade, éticas e sociais e organizacionais. Em seguida, 12 relatórios elaborados pela CONITEC foram avaliados quanto à presença ou não de informações relacionadas a esses critérios. Da mesma forma que nos países avaliados, as informações sobre efetividade, segurança e custo-efetividade são consideradas extremamente relevantes no processo de incorporação de tecnologias pela CONITEC. A seleção apropriada de critérios e a sistematização da ATS podem conferir maior objetividade, transparência e legitimidade ao processo de incorporação de tecnologias, contribuindo para a tomada de decisões mais consistentes.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
With increasing healthcare spending, many countries are adopting Health Technology Assessment (HTA) tools to assist in their decisions regarding the introduction of new technologies into healthcare systems. In Brazil, the National Commission for the Incorporation of Technologies in the SUS (CONITEC) is responsible for advising the Ministry of Health on its duties related to the incorporation, exclusion, or alteration of health technologies by the SUS (Unified Health System). To improve CONITEC's work, a search was conducted in the MEDLINE database to identify the criteria used in other countries in the HTA process to support their decisions on the adoption of medicines, medical devices, diagnostic tests, and medical equipment. Nine articles were selected, and the HTA experiences of 16 countries were evaluated, which together reported the use of approximately 21 criteria related to disease impact, technology, economic issues, quality of evidence, and equity, ethical, social, and organizational issues. Next, 12 reports prepared by CONITEC were evaluated for the presence or absence of information related to these criteria. Similarly to the countries evaluated, information on effectiveness, safety, and cost-effectiveness is considered extremely relevant in the technology adoption process by CONITEC. The appropriate selection of criteria and the systematization of HTA can provide greater objectivity, transparency, and legitimacy to the technology adoption process, contributing to more consistent decision-making.
