O papel das diretrizes nas políticas de saúde brasileiras
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado na conferência anual da Guidelines International Network (GIN)
Fonte
GIN
Ano de publicação
2018
Referência (Vancouver)
Silva SN, Ebeidalla JSE, Chacarolli CFT, Resende EC, Scherrer DZ, Ottoni CNT, et al. The role of the guidelines in Brazilian health policies. In: G-I-N Abstract Book; 2018 Sep 11-14; Manchester, UK. G-I-N; 2018. p. 256. P118.
The role of the guidelines in Brazilian health policies
Document type
Abstract
Description
Abstract presented at the Guidelines International Network (GIN) annual conference
Source
GIN
Publication year
2018
Reference (Vancouver)
Silva SN, Ebeidalla JSE, Chacarolli CFT, Resende EC, Scherrer DZ, Ottoni CNT, et al. The role of the guidelines in Brazilian health policies. In: G-I-N Abstract Book; 2018 Sep 11-14; Manchester, UK. G-I-N; 2018. p. 256. P118.
Contexto e Introdução: O Brasil possui um sistema de saúde universal integrado para atender mais de 200 milhões de brasileiros. O Sistema Único de Saúde (SUS) incorpora diversos princípios, legislações e é estruturado em práticas de saúde baseadas em evidências. Objetivos/Meta: Descrever o papel das diretrizes na organização das Políticas de Saúde Brasileiras. Métodos: Foi feita uma análise das legislações que estruturam o SUS e o papel das diretrizes na elaboração de políticas de saúde quanto ao acesso e disponibilidade de tecnologias em saúde. Resultados e Discussão: O uso de diretrizes no SUS está vinculado à legislação básica das políticas de saúde (Figura 1). A Lei 12.401/2011 e outras publicações complementares definem as diretrizes como documentos oficiais para estabelecer critérios para o diagnóstico, tratamento, acompanhamento da doença ou agravo à saúde. As diretrizes assumem um caráter normativo no SUS e determinam o acesso às tecnologias disponibilizadas nas diferentes fases de evolução da doença ou problema de saúde, que devem ser avaliadas quanto à sua eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade (Figura 2). As recomendações desses documentos são responsáveis por orientar a organização dos serviços, padronizar condutas e informar profissionais e gestores, devendo ser desenvolvidas seguindo os princípios do SUS. Implicações para desenvolvedores/usuários de diretrizes: Legislação específica deve ser consultada para entender particularidades na implementação das diretrizes em diferentes países. Conclusão A necessidade de alinhamento da legislação e do desenho de políticas nas diretrizes é essencial no contexto brasileiro, uma vez que as diretrizes são utilizadas como instrumentos normativos e norteadores das políticas de saúde no país.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
Abstract
Background & Introduction: Brazil has an integrated universal health system to attend more than 200 million Brazilians. The Unified Health System (SUS) incorporates several principles, legislation and is structured in evidence-based health practices. Objectives/Goal: To describe the role of guidelines in the organization of Brazilian Health Policies. Methods: An analysis was made of the legislations that structures SUS and the role of guidelines in the elaboration of health policies regarding the access and availability of health technologies. Results & Discussion: The use of guidelines in SUS is linked to the basic legislation of health policies (Figure 1). The Law 12.401/2011 and other supplementary publications define the guidelines as official documents to establish criteria for the diagnosis, treatment, follow-up of the disease or health impairment. The guidelines assume a normative character in SUS and determines the access to the technologies made available in different evolution phases of the disease or health problem, which should be evaluated for their efficacy, safety, effectiveness and cost effectiveness (Figure 2). The recommendations of these documents are responsible for guiding the organization of services, standardizing conduct and informing professionals and managers, and should be development following SUS principles. Implications for guideline developers/users: Specific legislation should be consulted to understand particularities in the implementation of the guidelines in different countries. Conclusion The need to align legislation and policy design in the guidelines is essential in the Brazilian context, since the guidelines are used as normative instruments and guiding health policies in the country.
