Introdução: Desde 2011, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) assessora o Ministério da Saúde na incorporação ou desinvestimento em tecnologias em saúde. Na oncologia, não existe uma lista abrangente de medicamentos disponíveis no sistema de saúde, uma vez que o financiamento se baseia no reembolso de procedimentos a clínicas e hospitais. Este estudo avaliou se os medicamentos oncológicos comercializados no Brasil foram analisados pela Conitec. Métodos: Foi compilada uma lista de medicamentos oncológicos aprovados no Brasil entre 2010 e 2020. Dados de aprovação regulatória e indicações foram obtidos no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para cada medicamento, todas as indicações aprovadas foram extraídas. Em seguida, analisou-se se os pares medicamento-indicação haviam sido avaliados pela Conitec até dezembro de 2022, bem como as entidades responsáveis pelas solicitações. Resultados: Foram identificados 134 pares medicamento-indicação. A Conitec realizou avaliações para 28 pares (20,9%), enquanto 106 (79,1%) permaneceram sem avaliação até 2022. Entre os 28 avaliados, a maioria recebeu recomendação negativa para incorporação no SUS (n=16; 57,1%). O Ministério da Saúde foi o principal solicitante das avaliações, responsável por 17 dos 33 pedidos (51,5%), seguido por sociedades médicas (n=6; 18,2%), indústria farmacêutica (n=5; 15,1%) e outros (n=5; 15,1%). Conclusões: A maioria dos medicamentos oncológicos no Brasil não foi avaliada pela Conitec, e grande parte dos avaliados recebeu recomendação negativa para incorporação. Esse cenário pode refletir o modelo de financiamento da oncologia, podendo agravar desigualdades econômicas e de acesso dentro do sistema público de saúde.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
lntroduction: Since 2011, the National Committee for Health Technology lncorporation (Conitec) has advised the Brazilian Ministry of Health on incorporating or disinvesting in health technologies. ln oncology, no comprehensive list of drugs available in the Health System exists, as financing relies on procedure reimbursements to clinics and hospitais. This study evaluate whether oncology drugs marketed in Brazil have been assessed by Conitec. Methods We compiled a list of oncology drugs approved in Brazil between 2010 and 2020. Regulatory approval data and indications were obtained from the Brazilian Health Regulatory Agency (Anvisa) website. For each drug, all labeled indications were extracted. Subsequently, we analyzed whether the drug-indication pairs had been evaluated by Conitec by December 2022 and identified the entities requesting these evaluations. Results A total of 134 drug-indication pairs were identified. Conitec conducted technology appraisals for 28 pairs (20.9%), while 106 pairs (79.1%) remained unevaluated as of 2022. Among the 28 assessed pairs, the majority received negative recommendations for incorporation into the SUS (n=16; 57.1%). The Ministry of Health was the primary initiator of these evaluations, accounting for 17 out of 33 total requests (51.5%), followed by medical society (n=6/33; 18.2%), pharmaceutical industry (n=S/33; 15.1%), and others (n=S/33; 15.1%). Conclusions Most oncology drugs in Brazil have not been evaluated by Conitec, and most assessed drugs received negative recommendations for incorporation. This may reflect the oncology care financing model, potentially exacerbating funding and economic disparities within the public health system.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
