Uma análise dos relatórios de exclusão de medicamentos no processo de avaliação de tecnologias em saúde para o Sistema Único de Saúde brasileiro
Tipo de documento
Apresentação
Descrição
Resumo apresentado na Health Technology Assessment international (HTAi)
Fonte
HTAi
Ano de publicação
2023
Referência (Vancouver)
da Costa N, Borges S, Pires W, Rodrigues F, Louly P, Prado C, Santos V. An Analysis Of Medication Exclusion Reports In The Health Technology Assessment Process For The Brazilian Unified Health System [Internet]. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2023 June 24-28; Adelaide, Australia. Health Technology Assessment International, HTAi; 2023. p. 124. OP167. Disponível em: https://htai.eventsair.com/htai-23-adelaide-am/oral-abstract-book
An analysis of medication exclusion reports in the health technology assessment process for the Brazilian Unified Health System
Description
Abstract presented at Health Technology Assessment international (HTAi)
Source
HTAi
Publication year
2023
Reference (Vancouver)
da Costa N, Borges S, Pires W, Rodrigues F, Louly P, Prado C, Santos V. An Analysis Of Medication Exclusion Reports In The Health Technology Assessment Process For The Brazilian Unified Health System [Internet]. In: HTAi Annual Meeting Abstract Book; 2023 June 24-28; Adelaide, Australia. Health Technology Assessment International, HTAi; 2023. p. 124. OP167. Disponível em: https://htai.eventsair.com/htai-23-adelaide-am/oral-abstract-book
Introdução: O Comitê Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), criado em 2011 por lei federal, define os critérios para a incorporação e exclusão de tecnologias de saúde no sistema de saúde brasileiro. Para propostas de avaliação de tecnologia, é elaborado um relatório de recomendação, que busca a melhor evidência científica sobre a eficácia, precisão, efetividade e segurança da tecnologia analisada. O relatório também fornece uma avaliação econômica comparativa das tecnologias já presentes no sistema de saúde para promover e proteger a saúde pública, alcançar a melhor alocação de recursos e reduzir as desigualdades regionais. Métodos: Este estudo exploratório, descritivo e retrospectivo teve como objetivo identificar os critérios considerados para a exclusão de medicamentos no sistema de saúde brasileiro de 2012 a novembro de 2022. Os dados foram extraídos do site do Conitec em um formulário de extração específico e analisados por meio de estatísticas descritivas. Resultados: Durante o período de avaliação, foram identificadas 763 recomendações de tecnologia pelo Conitec, das quais 75 (10%) se relacionaram à exclusão de medicamentos. Vários critérios foram identificados entre as recomendações de exclusão, incluindo atualizações de protocolos, expiração ou falta de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e medicamentos cuja indicação clínica não estava incluída na lista de medicamentos registrados para tratamentos no sistema de saúde. Conclusões: Embora não haja padronização de critérios no Conitec para recomendações sobre a exclusão de tecnologias de saúde, este estudo contribui para uma melhor compreensão dessas tecnologias. O desinvestimento em tecnologias impactou positivamente a população, pois resultou em melhor alocação de recursos no sistema de saúde, e algumas das tecnologias excluídas apresentaram maior risco de interações e reações adversas indesejadas.
Notas
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: The National Committee for Health Technology Incorporation of the Brazilian Public Health System (Conitec), which was created in 2011 by federal law, defines the criteria for incorporating and excluding health technologies in the Brazilian health system. For technology evaluation proposals a recommendation report is carried out, which finds the best scientific evidence about the efficacy, accuracy, effectiveness, and safety of the technology being analyzed. The report also provides a comparative economic evaluation of the technologies already in the health system to promote and protect public health, achieve the best allocation of resources, and reduce regional inequalities. Methods: This exploratory, descriptive, and retrospective study aimed to identify the criteria considered for the exclusion of medicines within the Brazilian health system from 2012 to November 2022. Data were extracted from Conitec’s website into a specific extraction form and analyzed using descriptive statistics. Results: During the evaluation period, 763 technology recommendations by Conitec were identified, of which 75 (10%) related to the exclusion of medicines. Several criteria were identified among the exclusion recommendations, including protocol updates, expiry or lack of registration in the National Health Surveillance Agency, and drugs whose clinical indication was not included in the list of drugs registered for treatments in the health system. Conclusions: Although there is no standardization of criteria in Conitec for recommendations on the exclusion of health technologies, this study contributes to a better understanding of these technologies. Disinvestment of technologies positively impacted the population because it resulted in better allocation of resources in the health system, and some of the excluded technologies presented a greater risk of interactions and undesirable adverse reactions.
Notes
The record was originally published in English. The Portuguese version was translated with the support of artificial intelligence.
