Avaliação de desempenho de tecnologia em saúde: evidência do mundo real orientando o desinvestimento

Resumo

Contexto e objetivos: Após a avaliação e incorporação de tecnologias, pouco é feito na maioria dos países para avaliar o impacto e o desempenho contínuo de uma tecnologia de saúde à luz de desenvolvimentos mais recentes. Em nov/2015, o Centro Colaborador do SUS para Avaliação de Tecnologias e Excelência em Saúde (CCATES) realizou um workshop internacional para discutir desinvestimento e propor melhorias para a Diretriz de Desinvestimento que o CCATES desenvolveu em cooperação com o Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias do Ministério da Saúde do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde. Os participantes discutiram dois estudos de caso com base no rascunho da Diretriz e estudos do mundo real realizados pelo CCATES. Métodos: Os convidados foram divididos em grupos para discutir se deveriam ou não usar o termo ‘desinvestimento’ e duas propostas de desinvestimento: 1) Não há evidências de que a insulina glargina seja mais eficaz do que o tratamento padrão, e no Brasil custa 20 vezes mais; 2) Há algumas evidências de que o beta-interferon-1A-30µg é menos eficaz do que os outros beta-interferons também disponibilizados para esclerose múltipla. Após as discussões em grupo, um representante de cada grupo apresentou os resultados a todos os convidados, e todos os participantes foram convidados a comentar as questões levantadas e outras relevantes para o tema. Resultados: Todos concordaram que o ‘desinvestimento’ deve ser evitado sempre que possível - ele é mal compreendido por políticos e pela sociedade. Para todos, a glargina deve ser uma candidata ao desinvestimento. A Diretriz para o Uso da Glargina foi considerada suficientemente restritiva; portanto, estratégias para sua implementação bem-sucedida devem ser uma prioridade, juntamente com a renegociação de preços. O Detalhamento Acadêmico foi sugerido para aumentar a conformidade com a Diretriz (conforme recomendado na Diretriz de Desinvestimento). Para o beta-interferon-1A-30µg, todos concordaram que mais informações são necessárias. Uma questão levantada foi a possibilidade de financiamento de medicamentos orais levando, em última instância, a uma diminuição do uso do beta-interferon-1A-30µg; mostrando a relevância da varredura de horizonte para decisões de desinvestimento. Conclusões: É imperativo avaliar o impacto das tecnologias financiadas. ‘Avaliação de desempenho’ significa avaliar os resultados de uma tecnologia usando evidências do mundo real e, assim, reavaliar seu valor e fornecer aos gestores informações para continuar ou não financiando-a (uma abordagem diferente do ‘desinvestimento’). A discussão também levantou outras questões importantes que devem ser debatidas urgentemente em todo o mundo, como a necessidade (ou não) de um limite econômico para o financiamento de novas tecnologias e a divulgação pública desse valor (o vendedor deve saber quanto o comprador está disposto a pagar?); e o conflito de interesse político quando o setor de saúde financia P&D entre empresas privadas.