A estruturação do Sistema Único de Saúde e a assistência oncológica: como entender a tabela de procedimentos
Tipo de documento
Artigo
Descrição
Artigo científico publicado no Jornal Brasileiro de Economia da Saúde (JBES)
Fonte
JBES
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Botelho MB, Gadelha MIP. A estruturação do Sistema Único de Saúde e a assistência oncológica: como entender a tabela de procedimentos. J Bras Econ Saúde. 2026;18:25-34.
The structuring of Brazilian Public Health System (SUS) and oncology care: how to understand the procedure table
Document type
Article
Description
Scientific article published in the Brazilian Journal of Health Economics (JBES)
Source
JBES
Publication year
2026
Reference (Vancouver)
Botelho MB, Gadelha MIP. A estruturação do Sistema Único de Saúde e a assistência oncológica: como entender a tabela de procedimentos. J Bras Econ Saúde. 2026;18:25-34.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturado em níveis de atenção: primário, secundário e terciário. À medida que se avança nesses níveis, menos pessoas precisam ser assistidas e mais serviços especializados são necessários. No nível primário, estrutura-se a promoção da saúde, a prevenção de doenças e os cuidados básicos (como consultas de rotina, vacinação, pré-natal e acompanhamento de doentes crônicos). Nos níveis secundário e terciário, organiza-se a Atenção Especializada, que se utiliza de procedimentos de média ou de alta complexidade. Esses procedimentos são um meio de registro nos sistemas de informação; servem para faturamento, monitoramento, avaliação e auditorias; e se inserem na forma de estruturação e funcionamento do SUS. A assistência especializada se dá pela compra de serviços, independentemente da natureza jurídica dos estabelecimentos de saúde. A chamada assistência especializada de alta complexidade refere-se a diversas especialidades e exige a respectiva autorização de estabelecimentos de saúde específicos. No SUS, a estruturação da assistência oncológica iniciou-se em 1993, após extensa e ampla discussão sobre os procedimentos de alta complexidade do extinto Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps), e se baseou na integração de serviços especializados para o alcance da integralidade assistencial, em termos cirúrgicos (diversas especialidades), radioterápicos, quimioterápicos e de suporte terapêutico oncológico. Este artigo discorre sobre a organização da assistência oncológica no SUS e seus procedimentos tabelados, considerando que compreendê-la ajuda a levantar, avaliar e medir melhor os custos e o impacto dessa assistência no acesso e nas condições de saúde da população brasileira.
The Brazilian Public Health System (SUS) is structured in levels of care: primary, secondary, and tertiary. As care complexity increases at these levels, fewer people require assistance, while more complex specialized services are needed. At the primary level, health promotion, disease prevention, and basic care (such as routine check-ups, vaccinations, prenatal care, and chronic disease management) are structured. Specialized care is given at the secondary and tertiary levels. Tabulated procedures are an operational means of registration in the SUS information systems, have several attributes that insert them in the way of structuring and functioning of the SUS, and serve for billing, monitoring, evaluation, and audits. Specialized assistance is provided through service purchases by the SUS, regardless of the legal nature of the health facilities where it occurs. So-called high complexity assistance refers to various specialties, and requires specific authorization from designated health establishments. In the SUS, the structuring of cancer care began in 1993, after extensive and broad discussion on the procedures of the extinct National Institute of Medical Assistance of Social Security (Inamps), and was based on specialized services integration to achieve comprehensive care (surgical specialties, radiotherapy, chemotherapy, and oncological therapeutic support). This article discusses the organization of cancer care in the SUS and its standardized procedures, aiming to better understand and evaluate the costs and impact of this care on access to and the health conditions of the Brazilian population.
