Diretrizes terapêuticas têm sido empregadas por agências governamentais, indústria farmacêutica ou sociedades de especialistas visando normatizar condutas frente a situações clínicas determinadas. A necessidade da produção destes documentos apareceu quando estudos começaram a constatar que a adequação da indicação de procedimentos médicos era incerta, com resultados finais sub-ótimos. Este texto propõe estudar a origem das diretrizes terapêuticas, sua relação com a orientação clínica escolhida e potenciais conflitos de interesses e, finalmente, analisar as implicações éticas, à luz da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da UNESCO, da atuação do profissional de saúde em conformidade ou não com o texto, quando há potencial antagonismo destas orientações com sua autonomia e responsabilidade social.
Government agencies, pharmaceutical companies or medical specialty societies have employed therapeutic guidelines in order to standardize practices, when facing specific, pre-determined clinical situations. The start of the production of such documents was needed because studies realized that the adequacy of various medical procedures was uncertain, with sub-optimal outcomes. This study proposes to investigate the importance of the origin of therapeutic guidelines and its potential conflicts of interest. In addition, we will investigate the ethical implications of the professional conduct, in accordance or not with therapeutic guidelines, when there is the potential antagonism between the document and professional autonomy and social responsibility, according to the Universal Declaration on Bioethics and Human Rights, from UNESCO.
