Introdução: Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde, 65 milhões de pessoas possuem diagnóstico de DPOC moderada a grave. No ano de 2005, mais de três milhões de pessoas morreram devido à doença, este número corresponde cerca de 5% das mortes mundiais por todas as causas. Para o ano de 2030, existe uma estimativa de que a DPOC seja a terceira causa de morte no mundo, o que gera um grande impacto e constitui um desafio para a saúde pública, no que se refere à assistência médica, disponibilização de recursos e tecnologias para atender os pacientes que são acometidos. A garantia de acesso aos medicamentos reafirma o princípio da integralidade do SUS. Neste contexto, é observado que as demandas judiciais por medicamentos despertam grande interesse para o entendimento da Saúde Pública no Brasil, refletindo, frequentemente, a necessidade de incorporação de novos medicamentos e a atualização de protocolos clínicos. Objetivos: Motivados pelo aumento das demandas judiciais para obtenção de medicamentos que tratem a DPOC no Paraná, este estudo se propõe a identificar os medicamentos solicitados por demanda judicial para tratar a DPOC, elencar os mais solicitados e comparar com os listados pelo PCDT. Métodos: Estudo exploratório descritivo, com a utilização de dados secundários acessados a partir dos sistemas gerenciais SISMEDEX e SYSMED. Resultados: Foram elencados 2155 medicamentos que foram solicitados via demanda judicial no estado do Paraná, entre os anos de 1999 até 2016. Destes, 497 tinham indicação para a DPOC. Posteriormente, foram selecionados os 10 que foram mais solicitados. Os que tinham como princípio ativo o Brometo de Tiotrópio corresponderam a 84,3% dos processos judiciais, os demais corresponderam a menos de 4% cada. Dos medicamentos elencados, são garantidos pelo SUS: Xinafoato de Salmeterol sem associação, Budesonida, Fumarato de Formoterol associado à Budesonida e o Brometo de Ipratrópio sem associação. Estes medicamentos são padronizados para o tratamento da doença e, portanto, estão presentes na RENAME, associado ao PCDT. Tiveram tentativas de incorporação ao SUS: Roflumilaste, Maleato de Indacaterol e o Brometo de Tiotrópio, não incorporados após avaliação da CONITEC. Conclusão: Dos medicamentos elencados, quatro tem formulações disponíveis no SUS, e três tiveram tentativas de incorporação, mas não foram aprovados. Com estes dados acredita-se que pode haver uma falta de conhecimento em relação aos medicamentos que já são garantidos pelo SUS ou que os medicamentos podem não ser regularmente disponibilizados pelo sistema, mesmo sendo padronizados para o tratamento da doença, tornando a demanda judicial um meio adicional para a obtenção. Além disso, o protocolo da doença é datado em 2013, portanto, sugere-se a revisão do mesmo para uma possível atualização na lista de medicamentos.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: According to estimates from the World Health Organization, 65 million people have a diagnosis of moderate to severe COPD. In 2005, more than three million people died from the disease, accounting for about 5% of all global deaths from all causes. By 2030, COPD is projected to be the third leading cause of death worldwide, which poses a significant impact and constitutes a challenge for public health concerning medical care, the provision of resources, and technologies to assist affected patients. Ensuring access to medications reaffirms the principle of comprehensiveness in the Brazilian Unified Health System (SUS). In this context, judicial demands for medications have garnered significant interest for understanding Public Health in Brazil, often reflecting the need for the incorporation of new medications and the updating of clinical protocols. Objectives: Motivated by the increase in judicial demands for medications to treat COPD in Paraná, this study aims to identify the medications requested through judicial demands for COPD treatment, list the most requested ones, and compare them with those listed in the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines (PCDT). Methods: This is a descriptive exploratory study using secondary data accessed from the management systems SISMEDEX and SYSMED. Results: A total of 2,155 medications were requested via judicial demand in the state of Paraná from 1999 to 2016. Of these, 497 were indicated for COPD. Subsequently, the 10 most requested medications were selected. Tiotropium bromide was the active ingredient in 84.3% of the judicial cases, while the others each accounted for less than 4%. Among the listed medications, those guaranteed by the SUS include Salmeterol xinafoate without combination, Budesonide, Formoterol fumarate combined with Budesonide, and Ipratropium bromide without combination. These medications are standardized for the treatment of the disease and are thus present in the National List of Essential Medicines (RENAME), associated with the PCDT. Attempts have been made to incorporate Roflumilast, Indacaterol maleate, and Tiotropium bromide into the SUS, but they were not incorporated following CONITEC evaluation. Conclusion: Among the listed medications, four have formulations available in the SUS, and three had attempts at incorporation but were not approved. These data suggest that there may be a lack of knowledge regarding the medications already guaranteed by the SUS or that these medications may not be regularly available through the system, even though they are standardized for the treatment of the disease, leading to judicial demand as an additional means of obtaining them. Furthermore, the disease protocol is dated 2013, thus suggesting a review for a possible update of the medication list.
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.
