Gestão e faturamento do consultório farmacêutico ambulatorial: contribuições para a sustentabilidade do SUS

Resumo

Introdução: A crescente demanda por serviços de saúde e a limitação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde (SUS) exigem a adoção de estratégias que conciliem qualidade assistencial e sustentabilidade econômica. O consultório farmacêutico ambulatorial se configura como um espaço de prestação de serviços clínicos providos por farmacêuticos que, além de ampliar o acesso à assistência à saúde, possibilita o faturamento de procedimentos previstos na Tabela SUS. Para o gestor, a mensuração e análise desses dados são essenciais para subsidiar tomada de decisões e justificar a manutenção ou expansão do serviço. Objetivo: Avaliar o volume de atendimentos, os procedimentos faturáveis e a receita gerada pelo consultório farmacêutico ambulatorial de um hospital público de alta complexidade, relacionando esses indicadores ao fortalecimento financeiro e à manutenção do serviço. Métodos: Estudo descritivo e retrospectivo, baseado nos relatórios de faturamento das consultas farmacêuticas realizadas no Serviço Ambulatorial de um Hospital Público de alta complexidade do Estado do Pará, disponíveis no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS). A partir da fatura ambulatorial por Código Brasileiro de Ocupações (CBO) nº 223405/Farmacêutico, vinculado ao procedimento nº 03.01.01.0048 (Consulta de profissionais de nível superior na atenção especializada), obtevese acesso ao número total de atendimentos e ao valor geral da receita gerada pela prestação das consultas farmacêuticas. Os dados foram organizados em valores absolutos e percentuais, sem análise de desfechos clínicos. Resultados: No período analisado, o consultório farmacêutico ambulatorial realizou 1043 atendimentos, sendo 24,7% destinados às consultas de acompanhamento farmacoterapêutico (n=258), 53,8% (n=562) voltados exclusivamente à orientação farmacêutica para acesso a medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e 21,3% (n=223) para aconselhamentos de pacientes précirurgicos e/ou em alta póscirúrgica. Os procedimentos faturáveis representaram um faturamento acumulado de R$ 4.806,90, com média mensal aproximada de R$ 437,00. É válido ressaltar que em 38 anos de existência do hospital, esta é a primeira vez que o serviço de farmácia gera receita à instituição. Tal valor foi destinado à manutenção dos serviços de saúde, ao pagamento de gratificação de desempenho institucional, à compra de materiais e/ou investimento em infraestrutura. Conclusões: Os resultados obtidos evidenciam que o consultório farmacêutico ambulatorial não apenas cumpre seu papel assistencial, mas também se consolida como um inicial ativo estratégico para a sustentabilidade econômica do hospital analisado. A mensuração sistemática do faturamento e do atendimento se mostra fundamental para embasar decisões de investimento pela gestão, além de orientar políticas de expansão e garantir a continuidade desse modelo inovador que é o cuidado farmacêutico.