Caracterização da estrutura e conteúdo dos protocolos de uso elaborados pela CONITEC
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2023
Referência (Vancouver)
Rodrigues AMX, Dourado AS, Melo DO. Caracterização da estrutura e conteúdo dos protocolos de uso elaborados pela CONITEC. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Characterization of the Structure and Content of Use Protocols Developed by CONITEC
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2023
Reference (Vancouver)
Rodrigues AMX, Dourado AS, Melo DO. Caracterização da estrutura e conteúdo dos protocolos de uso elaborados pela CONITEC. J Assist Farmac Farmacoecon. 2024;9(Suppl. 1).
Introdução: Os protocolos de uso são documentos normativos que resultam de consenso técnico-cien-tífico e que devem orientar, com bases técnicas e científicas, profissionais da saúde e gestores sobre o uso, acompanhamento e avaliação de tecnologias. A elaboração de um protocolo de uso considera a necessidade de se estabelecerem parâmetros para o uso de diversas tecnologias no Brasil, acompa-nhamento de pacientes e avaliação da qualidade assistencial. Entretanto, falta clareza e especificidade quanto a elaboração dos protocolos de uso, especialmente em relação a estrutura do documento. O presente trabalho teve por objetivo identificar e analisar os protocolos de uso que têm sido elaborados pela CONITEC.Métodos: Este é um estudo descritivo que inclui todos os protocolos de uso vigentes disponibilizados no website da CONITEC. Para todos os protocolos vigentes identificados, foram extraídas informações relativas ao tipo de tecnologia, descrição das características e uso da tecnologia, ano de publicação, doenças alvo das tecnologias avaliadas e caracterização da estrutura e tópicos abordados nos documen-tos a fim de verificar similaridade na elaboração dos protocolos. As informações de cada protocolo foram coletadas com um formulário de extração desenvolvido para o trabalho e analisadas de forma descritiva. Frequências e porcentagens foram consideradas para a análise dos dados, utilizando planilhas do paco-te Microsoft Excel.Resultados: Foram identificados 15 protocolos de uso vigentes, sendo que os medicamentos (53,3%, n=8) constituíram o tipo de tecnologia mais frequente nos documentos avaliados e o ano em que houve maior número de protocolos produzidos foi 2022 (20%, n=3). Em relação a estrutura de elaboração, apenas 40% (n=6) apresentaram estratégia de busca e avaliação das evidências, sendo utilizado es-tudos primários, revisões sistemáticas, diretrizes clínicas e relatórios de recomendação da CONITEC. Todos os protocolos tinham em comum a presença dos seguintes tópicos: introdução, diagnóstico, critérios de inclusão e exclusão, tratamento e monitorização. É importante mencionar que 60% dos protocolos apresentaram classificação segundo CID-10 para as doenças alvo da tecnologia, além de que 40% (n=6) dos protocolos incluíram dados do SIGTAP e 53,3% apresentaram tópico específico sobre o termo de responsabilidade/esclarecimento.Discussão e conclusões: A análise dos protocolos mostrou que há uma diversificação dos tópicos pre-sentes em cada documento, a qual sugere-se que seja devido a própria variedade das tecnologias, ori-ginando uma heterogeneidade na estruturação dos protocolos de uso. Entretanto, é importante pontuar que mais da metade dos protocolos não detalhou o processo de buscas de evidências, o que denota falta de sistematização e transparência quanto as informações incluídas. Outro fator deficiente foi a ausência do termo de responsabilidade em 50% dos protocolos de uso, divergindo da obrigatoriedade imposta pelas portarias de aprovação desses protocolos, que infere a necessidade da cientificação do paciente, ou de seu responsável legal, a respeito dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso das tecnologias preconizadas. Portanto, os protocolos de uso são heterogêneos quanto a estrutu-ração, com deficiência no detalhamento das evidências incluídas, tornando necessário a implementação de uma padronização aos responsáveis pela elaboração desses protocolos.
Observações
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction: Usage protocols are normative documents that result from technical-scientific consensus and that should guide, with technical and scientific bases, health professionals and managers on the use, monitoring and evaluation of technologies. The elaboration of a usage protocol considers the need to establish parameters for the use of various technologies in Brazil, patient monitoring and evaluation of care quality. However, there is a lack of clarity and specificity regarding the elaboration of usage protocols, especially regarding the structure of the document. The present study aimed to identify and analyze the usage protocols that have been elaborated by CONITEC. Methods: This is a descriptive study that includes all current usage protocols available on the CONITEC website. For all current protocols identified, information was extracted regarding the type of technology, description of the characteristics and use of the technology, year of publication, diseases targeted by the technologies evaluated and characterization of the structure and topics addressed in the documents in order to verify similarity in the elaboration of the protocols. The information from each protocol was collected using an extraction form developed for the study and analyzed descriptively. Frequencies and percentages were considered for data analysis, using Microsoft Excel spreadsheets. Results: Fifteen current use protocols were identified, with medications (53.3%, n=8) constituting the most frequent type of technology in the documents evaluated and the year in which there was a greater number of protocols produced was 2022 (20%, n=3). Regarding the elaboration structure, only 40% (n=6) presented a search and evaluation strategy for evidence, using primary studies, systematic reviews, clinical guidelines and CONITEC recommendation reports. All protocols had the following topics in common: introduction, diagnosis, inclusion and exclusion criteria, treatment and monitoring. It is important to mention that 60% of the protocols presented classification according to ICD-10 for the diseases targeted by the technology, in addition to the fact that 40% (n=6) of the protocols included data from SIGTAP and 53.3% presented a specific topic on the term of responsibility/clarification. Discussion and conclusions: The analysis of the protocols showed that there is a diversification of the topics present in each document, which is suggested to be due to the variety of technologies themselves, resulting in heterogeneity in the structuring of the use protocols. However, it is important to point out that more than half of the protocols did not detail the process of searching for evidence, which denotes a lack of systematization and transparency regarding the information included. Another deficient factor was the absence of the term of responsibility in 50% of the use protocols, diverging from the obligation imposed by the ordinances approving these protocols, which infers the need for the patient, or their legal guardian, to be informed about the potential risks and side effects related to the use of the recommended technologies. Therefore, the usage protocols are heterogeneous in terms of structure, with deficiencies in the detailing of the evidence included, making it necessary to implement a standardization for those responsible for preparing these protocols.
Observation
The record was originally published in its native language, Portuguese. The translations were generated by artificial intelligence into English.
