A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS: um balanço de seus primeiros anos de atuação
Tipo de documento
Relato de experiência
Descrição
Relato de experiência publicado na Revista Gestão & Saúde
Fonte
Rev. G&S
Ano de publicação
2015
Referência (Vancouver)
Rabelo RB, Petramale CA, Silveira LCd, Santos VCC, Gonçalves HC. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS: um balanço de seus primeiros anos de atuação. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3225-40.
Rabelo RB, Petramale CA, Silveira LCd, Santos VCC, Gonçalves HC. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS: um balanço de seus primeiros anos de atuação. Rev Gest Saúde. 2015 Oct;6(Suppl. 4):3225-40.
Resumo
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com o objetivo de oferecer à sociedade brasileira o acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde. A integralidade é um dos temas que mais despertam polêmica no contexto das avaliações e uso das novas tecnologias no SUS. Em resposta a um movimento iniciado em 2009, visando à adoção de medidas imediatas para o aumento da transparência no processo de avaliação das tecnologias em saúde e a instituição de procedimentos para acompanhar a sua evolução, foi instituída, por lei federal, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Assim, a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) foi institucionalizada no Brasil como processo obrigatório e indispensável para a tomada de decisão sobre a incorporação tecnológica no SUS. Este artigo é um relato de experiência, que descreve dados relacionados à atuação da CONITEC desde a sua implantação. O trabalho desenvolvido por essa comissão reflete o compromisso com o acesso integral e equânime assumido pela sociedade brasileira na Constituição de 1988, sendo um passo decisivo para os direitos sociais e para uma sociedade mais justa e comprometida com o acesso à saúde e com o conhecimento a serviço da população.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
The Brazilian Public Health System (SUS) was created in order to offer its population free universal access to health services. Integrality is one of the subjects that provokes the greatest amount of controversy in the context of the assessments and the use of new technologies in the SUS. In response to a movement initiated in 2009, aiming for the adoption of immediate measures to increase transparency in the evaluation of health technologies and the establishment of procedures to track its evolution was established by federal law, the National Committee for Health Technology Incorporation into the SUS (CONITEC). From framework, Health this legal Technology Assessment (HTA) was institutionalized in Brazil as a required and indispensable process for decision making regarding technological incorporation in the SUS. This article is an experience report, which describes information related to CONITEC since its implementation. The work of this commission reflects the commitment to the integral and equal access taken on by the Brazilian society in the 1988 Constitution, being a decisive step towards social rights and a fairer society where the country is committed offering access to health care and knowledge in order to benefit the entire population.
