Saúde baseada em evidências como suporte na tomada de decisão na judicialização da saúde
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2019
Referência (Vancouver)
Bagattini A, Pachito D, Riera R. Saúde baseada em evidências como suporte na tomada de decisão na judicialização da saúde [Internet]. In: Primeiro Congresso da REBRATS. Galoá; 2019. Disponível em: 10.17648/rebrats-2019-113708
Evidence-based health as support for decision-making in health judicialization
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2019
Reference (Vancouver)
Bagattini A, Pachito D, Riera R. Saúde baseada em evidências como suporte na tomada de decisão na judicialização da saúde [Internet]. In: 1st REBRATS Congress. Galoá; 2019. Available at: 10.17648/rebrats-2019-113708
Introdução: As demandas judiciais relativas à saúde aumentaram 130% entre 2008 e 2017. Em 2016, os 10 medicamentos solicitados mais caros utilizaram 91% dos recursos de aquisição de tecnologias. Nesse sentido, é crucial identificar estratégias para melhorar o processo de decisão judicial, assegurando que a disposição jurisdicional seja baseada nas melhores evidências científicas. O objetivo desse trabalho é descrever uma estratégia para fornecer apoio baseado em evidências durante o processo de tomada de decisão judicial. Métodos: Como parte do Projeto PROADI-SUS do Hospital Sírio-Libanês, em cooperação com Conselho Nacional de Justiça foi planejado ações para auxiliar os membros do judiciário na tomada de decisão em processos de judicialização da saúde. Entre as ações estão a elaboração de pareceres técnicos científicos (PTCs) das tecnologias mais demandadas por via judicial, criação de uma plataforma online (e-natjus) voltada para juízes e profissionais que elaboram as notas técnicas (NTs) e na forma de tutoria fornecer apoio no desenvolvimento de NTs aos Núcleos de apoio técnico do Poder Judiciário (NATJus). Resultado: Iniciado em 2016, já foram realizados 60 PTCs com informações sobre eficácia e segurança. Entre as 10 tecnologias mais caras e mais solicitadas por meios judiciais nos anos de 2016 e 2017, o projeto realizou PTCs de 90% dessas tecnologias. O e-natjus contabilizou 11.577 acessos no ano 2018 até julho de 2019. Em 2019 foram realizadas o piloto de tutoria presencial em três NATJus avaliado como ótimo por 90% e 80% dos participantes respectivamente em relação ao conteúdo e aplicabilidade. Conclusão: A plataforma e-natjus visa consolidar um sistema imparcial, acessível aos magistrados, atualizado e baseado em evidências. Também auxiliar, via tutoria, os profissionais responsáveis pela elaboração de NTs, para que o desenvolvimento das notas adote a saúde baseada em evidências, oferecendo ao juiz as informações mais atuais e robustas para a tomada de decisão.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Backgroud: The number of health-related lawsuits increased by 130% between 2008 and 2017. In 2016, the 10 most expensive medicines requested used 91% of technology procurement resources. In this regard, it is crucial to identify strategies for improving the judicial decision making process, ensuring that the jurisdictional arrangement is based on the best scientific evidence. The purpose of this paper is to describe a strategy for providing evidence-based support during the judicial decision-making process. Methods: As part of the PROADI-SUS Project of the Hospital Sírio Libanês, in cooperation with the National Justice Council, actions were planned to assist members of the judiciary in decision-making in health judicialization processes. Among the actions are the elaboration of scientific technical opinions (PTCs) of the most demanded technologies by the judicial means, the creation of an online platform (e-natjus) aimed at judges and professionals who elaborate the technical notes (NTs) and in the form of tutoring to provide support in the development of NTs to the Judiciary Technical Support Centers (NATJus). Results: Started in 2016, 60 PTCs have been held with information on efficacy and safety. Among the 10 most expensive and most requested technologies by judicial means in 2016 and 2017, the project carried out PTCs of 90% of these technologies. The platform accounted for 11.577 accesses in the year 2018 through July 2019. In 2019, the face-to-face tutoring pilot in three NATJus were rated as excellent by 90% and 80% of the participants respectively in relation to the content. and applicability. Conclusion: The e-natjus platform aims to consolidate an impartial, up-to-date, evidence-based system for judges. Also assist, through mentoring, the professionals responsible for developing NTs, so that the development of grades adopts evidence-based health, providing the judge with the most current and robust information for decision making.
