Caracterização da análise estadual de demandas não padronizadas de medicamentos
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Documento publicado na Rebrats (Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde) que sintetiza informações, evidências e resultados de estudos ou avaliações em saúde, facilitando a compreensão e o acesso ao conhecimento científico.
Fonte
Rebrats
Ano de publicação
2019
Referência (Vancouver)
Cunha AF, Sessa EC, Pereira RKG, Vieira AM, Mappa FV, Fernandes SL, Freitas GF, Borges VRA. Caracterização da análise estadual de demandas não padronizadas de medicamentos [Internet]. In: Primeiro Congresso da REBRATS. Galoá; 2019. Disponível em: 10.17648/rebrats-2019-113721
Characterization of state analysis of non-standard drug demands
Document type
Summary
Description
A document published by Rebrats (Brazilian Network for Health Technology Assessment) that synthesizes information, evidence, and results from health studies or assessments, facilitating understanding of and access to scientific knowledge.
Source
Rebrats
Year of publication
2019
Reference (Vancouver)
Cunha AF, Sessa EC, Pereira RKG, Vieira AM, Mappa FV, Fernandes SL, Freitas GF, Borges VRA. Caracterização da análise estadual de demandas não padronizadas de medicamentos [Internet]. In: 1st REBRATS Congress. Galoá; 2019. Available at: 10.17648/rebrats-2019-113721
Introdução: A principal característica do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) é a busca pela integralidade e acesso ao tratamento medicamentoso à nível ambulatorial para condições clínicas que apresentam custos de tratamento mais elevados ou de maior complexidade. Devido aos distintos perfis epidemiológicos entres os estados da Federação, é fundamental que secretarias estaduais de saúde implementem medidas específicas que garantam a efetivação da integralidade, acesso e uso racional de medicamentos. Uma ferramenta a ser utilizada é a avaliação e o fornecimento ambulatorial de demandas não padronizadas (NP), caracterizadas por medicamentos não padronizados no SUS ou cuja indicação não está prevista nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Método: Análise retrospectiva das demandas NP de medicamentos a nível estadual no período de 2013 a 2019. Resultado: As demandas NP são avaliadas por uma Comissão Estadual de Farmacologia e Terapêutica através de uma análise individualizada baseada em evidências científicas. Para a tomada de decisão, é elaborado um parecer técnico científico (PTC), o qual subsidia os critérios de utilização internos. Para a autorização, é exigida justificativa técnica que demonstre a impossibilidade de uso ou refratariedade aos medicamentos padronizados no SUS. No período analisado, foram emitidos em média 62 PTC`s/ano, houve um aumento de 185,61% na quantidade de processos recebidos, perfazendo 8.834 em 2018 e aproximadamente 48% destes são autorizados. Os medicamentos mais demandados em 2018 foram denosumabe, enoxaparina e rivaroxabana. No campo da judicialização, foi observada desaceleração do crescimento de ações judiciais de medicamentos no Estado. Conclusão: O estabelecimento do fluxo para análise das demandas não padronizadas demonstrou ser ferramenta importante de promoção ao acesso de medicamentos. Essa atividade contribui para o uso racional de medicamentos, minimização das demandas judiciais e indicam possíveis lacunas assistenciais regionais, reforçando a necessidade de avaliação sistemática e contínua da Relação de Medicamentos Essenciais.
O registro foi originalmente publicado no idioma nativo em Português. As traduções foram geradas por inteligência artificial para o idioma Inglês.
Abstract
Introduction: The main feature of the Specialized Component of the Pharmaceutical Services within the scope of the Brazilian health public system (SUS) is the pursuit for the integrality and access when it comes to the outpatient drug treatment for clinical conditions that have higher or more complex treatment costs. Due to the different epidemiological profiles between the states of the Federation, it is essential that State Health Departments implement specific arrangements to ensure the integrality, access and rational use of medicines. An important tool is the individualized evaluation of non-standardized demands (NP), by means of assessing and supplying outpatient treatment with medicines not listed as essential or whose indication is not included in the clinical protocols and therapeutic guidelines. Methodology: Retrospective analysis of non-standardized drug demands at a State level from 2013 to 2019. Results: The State Pharmacy and Therapeutic Committee is responsible for the evaluation of all the non-standardized drug demands, through an individualized analysis based on scientific evidence. For decision-making, the Committee prepares a scientific technical report (PTC), which supports the elaboration of internal criteria for use of medicines. For the assessment, it is mandatory that the NP present a technical justification demonstrating the impossibility of use or refractoriness to all the drugs listed in the essential list of medicines in the SUS. In the analyzed period, an average of 62 PTS per year was issued, the number of received process was increased by 185,61%, totaling 8,834 in 2018 and approximately 48% of that number are authorized. The most demanded drugs in 2018 were denosumab, enoxaparin and rivaroxaban. In the context of the judicialization, there was a slowdown in the growth of new drug lawsuits in the State. Conclusion: The establishment of the flow to analyze individual nonstandardized demands has proved to be an important tool for promoting access to medicines. This activity contributes to the rational use of medicines, minimization of judicial demands and indicates possible regional care gaps, reinforcing the need for systematic and continuous evaluation of the Essential Medicines List.
