Objetivos: Apresentar um Quadro Lógico (QL) dos Serviços Farmacêuticos (SF) no Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil. Métodos: O QL resulta da síntese da legislação e da consulta a especialistas. Foi utilizada a metodologia Delphi para criar e quantificar o consenso entre os especialistas. Resultados: A legislação selecionada (n=183) foi publicada principalmente pelo nível federal (88%), entre 2010 e 2015 (91%). A legislação continha 304 seções que abordavam responsabilidades interfederativas, contemplando oito componentes dos SF (seleção, financiamento, programação e aquisição, logística, uso, gestão, educação e pesquisa), e um conjunto de 54 responsabilidades e 73 produtos sob responsabilidade dos governos federal, estadual e municipal, que sustentam os três principais pilares dos SF: acesso a medicamentos essenciais, uso racional de medicamentos e estruturação dos SF. Conclusões: Os SF são de responsabilidade compartilhada pelos três níveis de governo, portanto, a implementação bem-sucedida dessa política pública depende do esforço conjunto. O QL permite uma compreensão mais ampla do papel dos gestores do SUS, pode ser útil para definir estratégias para implementar os SF nas Redes de Atenção à Saúde e, acima de tudo, fornece uma referência para a construção de modelos teóricos de avaliação que abordem os SF como uma responsabilidade compartilhada no SUS.
O registro foi originalmente publicado em inglês. A versão em português foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Objectives: To present a Logical Framework (LF) of Pharmaceutical Services (PS) in Unified Health System (SUS, Brazil). Methods: The LF results from the legislation synthesis and experts’ consultation. Delphi methodology was used to create and quantify consensus between specialists. Results: Legislation selected (n= 183) were published mostly by Federal Level (88%), between 2010 and 2015 (91%). The legislation contained 304 sections that addressed inter-federal responsibilities, contemplating eight components of PS (selection, financing, programming and acquisition, logistics, use, management, education and research), and an array of 54 responsibilities and 73 products in charge of Federal, State and Municipal Governments, which support PS three main pillars: access to essential drugs, rational use of medicines and structuring of PS. Conclusions: PS is under shared responsibility by the three levels of government, thus, the successful implementation of this public policy depends on the joint effort. The LF allows a broader understanding of the role of SUS managers, can be useful to define strategies to implement PS in Health Care Networks, and above all provides a reference for the construction of theoretical evaluation models addressing PS as a shared responsibility in SUS.
