Panorama da rede de assistência oncológica brasileira sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS) e do privado

Resumo

Objetivos: Apresentar um panorama da rede de assistência oncológica brasileira sob a perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Suplementar. Métodos: Revisão de toda base de dados de registro dos estabelecimentos de saúde brasileiros (Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde – CNES / DATASUS) referente a setembro de 2015. Foram utilizadas bases de dados de cadastro dos estabelecimentos, de habilitações em oncologia (CACON – Centro de assistência de alta complexidade em oncologia, e UNACON – Unidade de assistência de alta complexidade em oncologia), e de profissionais que neles possuem vínculos. Essa fonte de informação tem como objetivo cadastrar todos os estabelecimentos de saúde: públicos, conveniados e privados, seja pessoa física ou jurídica, que realizam qualquer tipo de serviço de atenção à saúde no âmbito do território nacional. Resultados: O Brasil possui 2.404 centros de assistência oncológica com 5.945 oncologistas. 11% dos centros (273) e 75% dos médicos (4.488) estão no SUS, média de 16 oncologistas por centro e 1,2 oncologista para cada 10.000 habitantes dependentes exclusivamente do SUS, na faixa de 46 a 80 anos. 83% são hospitais gerais (226) e 17% hospitais especializados (47), sendo 66% privados (180) - 161 filantrópicos e 19 lucrativos. Dentre os 93 hospitais públicos, 47 possuem gestão estadual, 32 federal e 14 municipal. No Sistema Suplementar são 2.131 centros de oncologia e 3.364 oncologistas, média de 2 oncologistas por centro, e 2,4 oncologistas para cada 10.000 habitantes com planos de saúde, na faixa de 46 a 80 anos. Aproximadamente 2.000 oncologistas atendem no SUS e no Sistema Suplementar. 31% são clínicas e ambulatórios especializados, 25% hospital geral, 25% consultórios e 19% outros 21 tipos de estabelecimentos, sendo 88% privado (1.881) – 1.575 lucrativos e 306 filantrópicos. Dentre os 250 públicos, 161 possuem gestão municipal, 67 estadual e 22 federal. Conclusão: O Brasil possui importante rede de atendimento em oncologia, e enquanto uma estrutura menor para o SUS que atende a maior parte da população (200 milhões), uma estrutura maior para o setor privado, atende a menor parcela da população que possui planos de saúde. Vale ressaltara ainda que a estrutura de rede da assistência oncológica no sistema público e privado possui padrões bem distintos de organização, porém com a convergência dos profissionais. A partir disso, é importante nesse momento ampliar a discussão sobre o SUS espera das políticas da saúde suplementar.