Impacto financeiro-orçamentário e otimização de custos assistenciais na incorporação do carfilzomibe no Sistema Único de Saúde (SUS)
Tipo de documento
Resumo
Descrição
Resumo apresentado no 14º Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (FAFF) e publicado no Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia (JAFF)
Fonte
JAFF
Ano de publicação
2026
Referência (Vancouver)
Silva TBC, Sousa EDG, Reis PED. PE-030 Impacto financeiro-orçamentário e otimização de custos assistenciais na incorporação do carfilzomibe no Sistema Único de Saúde (SUS). J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11(s.4).
Financial and budgetary impact and optimization of healthcare costs in the incorporation of carfilzomib into the Brazilian Unified Health System (SUS).
Document type
Summary
Description
Abstract presented at the 14th Brazilian Forum on Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (FAFF) and published in the Journal of Pharmaceutical Care and Pharmacoeconomics (JAFF)
Source
JAFF
Publication year
2026
Reference (Vancouver)
Silva TBC, Sousa EDG, Reis PED. PE-030 Impacto financeiro-orçamentário e otimização de custos assistenciais na incorporação do carfilzomibe no Sistema Único de Saúde (SUS). J Assist Farmac Farmacoecon. 2026;11(s.4).
Introdução (com objetivo): O carfilzomibe foi incorporado ao SUS em 2023 para o tratamento do mieloma múltiplo recidivado ou refratário, mas sua disponibilização efetiva à rede assistencial ocorrendo no exercício de 2026 devido a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO), estabelecido pela Portaria GM/MS nº 8.477/2025, que altera a lógica de financiamento oncológico ao centralizar a aquisição de medicamentos de alto custo na União. Tal mudança exige a reestruturação da Tabela de Procedimentos (SIGTAP) para evitar distorções financeiras, uma vez que o modelo anterior de faturamento por linha terapêutica não isolava o valor do fármaco dos custos operacionais das unidades de saúde. Analisar o impacto financeiro-orçamentário da incorporação do carfilzomibe para o exercício de 2026 ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação, comparando o modelo de faturamento por pacote com a proposta de um procedimento dual focado no medicamento e na sustentabilidade assistencial. Material e Método: Estudo descritivo de análise de impacto orçamentário sob a perspectiva da União. Utilizou-se a estimativa epidemiológica de 3.692 pacientes elegíveis para 2026. Comparou-se o custo de oportunidade entre o procedimento vigente de 2ª linha (R$ 5.224,65) e a criação de um novo procedimento operacional de R$ 146,00, desenhado para cobrir insumos descentralizados (240 mg de dexametasona/mês e materiais de infusão para 6 sessões) e de um para monitorar o acesso ao carfilzomibe. Resultados: A manutenção do faturamento genérico geraria um impacto assistencial anual de R$ 231.472.893,60. A implementação do novo valor de R$ 146,10 reduziu o custo per capita mensal em 97,2%, resultando em um impacto assistencial anualizado de apenas R$ 6.472.814,40. Esta reestruturação garante o ressarcimento dos custos diretos das unidades executoras (CACON/UNACON) enquanto isola financeiramente o fármaco centralizado pela União. A implementação do carfilzomibe sob a égide da Portaria GM/MS nº 8.477/2025 marca uma mudança paradigmática no financiamento da oncologia no SUS. A transição para o modelo de centralização via AF-ONCO permite a correção de distorções históricas na Tabela SIGTAP, onde pacotes genéricos por linha de tratamento impossibilitavam a desoneração do Teto MAC após a incorporação de fármacos de alto custo. A redução do valor do procedimento assistencial para R$ 146,10 é estrategicamente viável, pois isola o custo do medicamento centralizado e foca estritamente no ressarcimento operacional das unidades (CACON/UNACON), cobrindo a dexametasona e insumos de infusão. Conclusões: A adoção de uma estrutura dual de procedimentos permite a incorporação tecnológica com responsabilidade orçamentária. A economia gerada demonstra que a gestão técnica da tabela de procedimentos é essencial para a viabilidade do novo modelo de assistência farmacêutica oncológica no Brasil.
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction (with objective): Carfilzomib was incorporated into the Brazilian Unified Health System (SUS) in 2023 for the treatment of relapsed or refractory multiple myeloma, but its effective availability to the healthcare network will occur in 2026 due to the implementation of the Pharmaceutical Assistance Component in Oncology (AF-ONCO), established by Ordinance GM/MS No. 8,477/2025, which alters the logic of oncological financing by centralizing the acquisition of high-cost medications in the Federal Government. This change requires the restructuring of the Procedure Table (SIGTAP) to avoid financial distortions, since the previous billing model by therapeutic line did not isolate the value of the drug from the operational costs of the health units. This study aims to analyze the financial and budgetary impact of incorporating carfilzomib into the Strategic Actions and Compensation Fund for the fiscal year 2026, comparing the bundle billing model with the proposed dual procedure focused on the medication and healthcare sustainability. Material and Method: Descriptive study of budgetary impact analysis from the Union's perspective. An epidemiological estimate of 3,692 eligible patients for 2026 was used. The opportunity cost was compared between the current second-line procedure (R$ 5,224.65) and the creation of a new operational procedure of R$ 146.00, designed to cover decentralized supplies (240 mg of dexamethasone/month and infusion materials for 6 sessions) and one to monitor access to carfilzomib. Results: Maintaining the generic billing would generate an annual healthcare impact of R$ 231,472,893.60. Implementing the new value of R$ 146.10 reduced the monthly per capita cost by 97.2%, resulting in an annualized healthcare impact of only R$ 6,472,814.40. This restructuring guarantees the reimbursement of direct costs to the executing units (CACON/UNACON) while financially isolating the drug centralized by the Union. The implementation of carfilzomib under the aegis of Ordinance GM/MS No. 8,477/2025 marks a paradigmatic shift in the financing of oncology in the SUS (Brazilian Unified Health System). The transition to the centralization model via AF-ONCO allows for the correction of historical distortions in the SIGTAP Table, where generic packages per treatment line made it impossible to exempt the MAC Ceiling after the incorporation of high-cost drugs. The reduction in the value of the care procedure to R$ 146.10 is strategically viable, as it isolates the cost of the centralized medication and focuses strictly on the operational reimbursement of the units (CACON/UNACON), covering dexamethasone and infusion supplies. Conclusions: The adoption of a dual procedure structure allows for technological incorporation with budgetary responsibility. The resulting cost savings demonstrate that the technical management of the procedure fee schedule is essential for the viability of the new oncology pharmaceutical care model in Brazil.
