Introdução: O hormônio de crescimento humano (GH), também conhecido como somatotropina é utilizado no tratamento de diversas doenças, entre elas em pacientes com deficiência de GH, síndrome de Turner, insuficiência renal, em indivíduos com estatura abaixo do normal para a idade e o sexo, ou abaixo do esperado para o padrão familial. Material e Método: Estudo descritivo, retrospectivo com base nas informações de ações judiciais com demandas pelo GH contra o Estado de Pernambuco, no ano de 2015. A coleta foi realizada no Núcleo de Ações Judiciais (NAJ) da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco. As variáveis estudadas foram: sexo e patologia dos beneficiários das ações, médico prescritor, e origem da prescrição médica (natureza jurídica). Resultados: Foram analisados no estudo 74 pedidos envolvendo o GH. Dessas ações judiciais, 68% (n = 50) eram relativas a usuários do sexo masculino. Um único médico foi responsável por 32% (n = 24) das prescrições de GH. As doenças relativas às ações judiciais foram classificadas através da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), a patologia com maior número de pedidos foi o “Nanismo, não classificado em outra parte” (CID E34.3), com 58% (n = 43). Com relação ao local de prescrição, 47% dos beneficiários possuíam receitas médicas de instituições de administração pública, 32%, de entidades empresariais, 19%, de entidades sem fins lucrativos, e em 1% dos atendimentos não foi possível classificar a origem da receita. Discussão: Apesar de o GH ser indicado em linhas de cuidado para tratamento de doenças inseridas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas ações judiciais, ele tem sido prescrito para situações não previstas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, fato que justificaria a necessidade de atualização dos protocolos clínicos e adequação ao tratamento da baixa estatura. O aumento na utilização do GH está diretamente relacionado com a existência de um padrão socialmente valorizado e discriminante quanto ao fenótipo da pessoa, mesmo quando usuários saudáveis. Pessoas com baixa estatura, mesmo sem nenhuma deficiência, buscam tratamento com o GH por medo de sofrerem algum estigma. O fato das ações judiciais corresponderem a poucos prescritores justificaria uma auditoria das prescrições e dos médicos, de modo a investigar suas relações, diretas e indiretas, com a indústria farmacêutica. Conclusão: O uso de GH em pacientes com baixa estatura idiopática é seguro e efetivo, porém tem eficácia relacionada a critérios clínicos e laboratoriais, que devem ser considerados na decisão da indicação terapêutica. Pode-se inferir que o grande número de ações judiciais relativas ao GH esteja relacionado ao fato do preço final com o seu tratamento ser considerado muito elevado, o que leva os familiares de pacientes com baixa estatura recorrem ao Poder Judiciário para consegui-lo.
Notas
O registro foi originalmente publicado em português. A versão em inglês foi traduzida com o apoio de inteligência artificial.
Abstract
Introduction: Human growth hormone (GH), also known as somatotropin, is used in the treatment of various conditions, including GH deficiency, Turner syndrome, renal insufficiency, individuals with short stature below the normal range for age and sex, or below familial patterns. Materials and Methods: This descriptive, retrospective study is based on information from legal actions demanding GH from the State of Pernambuco in 2015. Data were collected from the Judicial Actions Nucleus (NAJ) of the State Health Department. Variables studied included beneficiaries' gender, medical condition, prescribing physician, and the legal nature of the prescription. Results: The study analyzed 74 legal petitions involving GH. Of these judicial actions, 68% (n = 50) were for male users. A single physician was responsible for 32% (n = 24) of GH prescriptions. Diseases cited in the legal actions were classified using the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems (ICD), with "Other specified dwarfism" (ICD E34.3) comprising 58% (n = 43) of the petitions. Regarding the prescription source, 47% of beneficiaries had prescriptions from public administration institutions, 32% from business entities, 19% from non-profit organizations, and 1% from indeterminate sources. Discussion: Despite GH being indicated in care protocols for treating conditions within the Specialized Component of Pharmaceutical Assistance (CEAF), judicial actions have sought GH prescriptions for conditions not covered by the Ministry of Health's Clinical Protocols and Therapeutic Guidelines (PCDT). This underscores the need to update clinical protocols to address treatment for short stature effectively. The rise in GH usage is linked to socially valued standards and stigmatization based on physical appearance, even among healthy users. Individuals with short stature, even without any deficiency, seek GH treatment due to fears of social stigma. The concentration of prescriptions among few prescribers warrants auditing to investigate their direct and indirect relationships with the pharmaceutical industry. Conclusion: The use of GH in patients with idiopathic short stature is safe and effective but should be based on clinical and laboratory criteria. The high cost associated with GH treatment likely drives families of short-statured patients to seek judicial recourse due to affordability concerns.
Notes
The record was originally published in Portuguese. The English version was translated with the support of artificial intelligence.
