Cuidado farmacêutico no Sistema Único de Saúde – perfil e financiamento federal dos serviços

Resumo

Introdução: Em junho de 2024, foram publicadas as Diretrizes Nacionais para o Cuida-do Farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS). Sua implantação demanda o engaja-mento de profissionais e a disponibilidade de recursos para desenvolver e consolidar essa prática nos pontos de atenção à saúde. Objetivo: Caracterizar o perfil e o financiamento federal para o cuidado farmacêutico ambulatorial no SUS. Métodos: O estudo utilizou dados de 2022 e 2023 de sistemas do SUS para avaliar serviços clínicos assistenciais (SCA) e técnico pedagógicos (STP) prestados por farmacêuticos. A análise excluiu a dis-pensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e utilizou o “Instrumento de Referência dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Básica” para categorizar os serviços. Os resultados foram ajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo para 2023 e apresentados em frequência absoluta, relativa e taxa por 100.000 habitantes, com base no censo de 2022. Resultados: Em 2022 e 2023 foram realizados 13.052.476 e 13.592.014 SCA e STP, com taxas de 6.427 e 6.693, respectivamente. O financiamento federal aumentou 3,9% no período (de R$ 49,5 para R$ 51,5 milhões). Os SCA corresponderam a 96% dos valores alocados, enquanto os STP representaram 4%, distribuídos regionalmente da seguinte maneira: sudeste (33%), nordeste (24%), norte (21%), sul (14%) e centro-oeste (8%). Conclusão: Apesar do au-mento no número de procedimentos e no financiamento federal, persistem desigualdades regionais e o financiamento é pouco representativo quando comparado ao investimento para aquisição de medicamentos. A ampliação do acesso e o uso adequado de medica-mentos são fundamentais para a qualidade do cuidado em saúde.